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RGF - Relatório de Gestão Fiscal

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre20-01-2020 2019
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre28-09-2019 2019
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre31-05-2019 2019
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre30-01-2019 2018
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre11-10-2018 2018
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre31-07-2018 2018
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre04-06-2018 2018
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre01-02-2018 2017
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre06-10-2017 2017
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre06-06-2017 2017
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre11-02-2017 2016
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre11-10-2016 2016
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre08-06-2016 2016
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre05-02-2016 2015
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre06-10-2015 2015
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre10-06-2016 2015
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre11-02-2015 2014
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre09-10-2014 2014
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre10-06-2014 2014
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre08-02-2014 2013
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre09-10-2013 2013
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre10-06-2013 2013

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre28-03-2020 2020
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre20-01-2020 2019
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre29-11-2019 2019
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre28-09-2019 2019
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre31-07-2019 2019
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre30-05-2019 2019
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre31-03-2019 2019
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre24-01-2019 2018
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre03-12-2018 2018
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre05-10-2018 2018
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre31-07-2018 2018
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre01-06-2018 2018
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre30-03-2018 2018
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre01-02-2018 2017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre30-11-2017 2017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre06-10-2017 2017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre01-08-2017 2017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre06-06-2017 2017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre03-04-2017 2017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre11-02-2017 2016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre11-10-2016 2016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre08-08-2016 2016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre08-06-2016 2016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre11-04-2016 2016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre05-02-2016 2015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre08-12-2015 2015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre08-10-2015 2015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre10-08-2015 2015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre10-06-2015 2015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre08-04-2015 2015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre10-02-2015 2014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre09-12-2014 2014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre09-10-2014 2014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre04-08-2014 2014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre10-06-2014 2014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre09-04-2014 2014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre07-02-2014 2013
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre09-12-2013 2013
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre09-10-2013 2013
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre06-08-2013 2013
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre19-09-2013 2013
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre18-09-2013 2013

LOA - Lei Orçamentária Anual

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
LOA - Lei Orçamentária Anual Anual23-12-2019 2020
LOA - Lei Orçamentária Anual Anual30-10-2018 2019
LOA - Lei Orçamentária Anual Anual19-01-2018 2018
LOA - Lei Orçamentária Anual Anual20-12-2016 2017
LOA - Lei Orçamentária Anual Anual26-12-2015 2016
LOA - Lei Orçamentária Anual Anual29-12-2014 2015
LOA - Lei Orçamentária Anual Anual18-12-2013 2014
LOA - Lei Orçamentária Anual Anual02-12-2013 2013

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual01-07-2019 2020
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual25-05-2018 2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual10-05-2017 2018
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual25-04-2016 2017
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual09-07-2015 2016
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual01-07-2014 2015
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual26-07-2013 2014
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual25-06-2013 2013

Leis Municipais

NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
5222017Altera o art.32 e o anexo II, do art.4º da Lei nº 471 de 05 de novembro de 201313-02-2017
5212017Altera as Leis nº 489 de 03 de março de 2015, 474 de 11 de março de 2014 e 453 de 19 de março de 2013, e adota outras providencias.13-02-2017
5202017Propõe emendas as Leis Municipais nº 489 de 03 de março de 2015 e nº 474 de 11 de março de 2014 adota outras providencias.13-02-2017
5192017Institui o conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Jati e dá outras providencias correlatadas.23-01-2017
5182017Institui o Fundo Municipal de Saúde de Jati e dá outras providencias23-01-2017
517Estabelece a concessão de parcelamento de débitos fiscais de tributos de competência municipal.03-11-2016
515201619-09-2016
5142016Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para o Programa de Saúde da Família e dá outras providencias.30-06-2016
5112016Autoriza a alienação de bem público, por meio de permuta, e dá outras providências.04-04-2016
5102016Altera as Lei Municipais nºs 489, de 03 de março de 2015, 453, de 19.03.2013 e 474, de 11 de março de 2014, e adota outras providencias.14-03-2016
5092016Promove a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipal e adota outras providencias correlatas.14-03-2016
5082016Disciplina a Dedução de Materiais na Base de Calculo do ISSQN na Construção Civil.29-02-2016
5072016Altera o art. 32 e o anexo II, do art. 4° da Lei n° 471/2013, de 05 de Novembro de 2013 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Jati-CE, atualizando o piso municipal do magistério, e reajusta a remuneração salarial dos profissionais do magistério da educação básica e da outras providencias.22-02-2016
5062016Altera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jati, Estado do Ceara, Cria Cargos Públicos e Fixa Remuneração, bem como autoriza a contratação temporária de servidores para suprir, excepcionalmente, as carecias, e adota outras providencias,22-02-2016
5052016Dispõe sobre o Acesso a Informação previsto no inciso XX.XIII, do art 5º, no inciso II, do § 3º, do art 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e da outras providências.22-02-2016
5042016Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Jati e da outras providencias.22-02-2016
3832009Trata da reestruturação da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências09-03-2009
3472006Dispõe sobre a Reestruturando da Prefeitura Municipal de Jati- Ceará e adota outras providências.13-01-2006

Convênios

NúmeroDataConcedenteHistóricoVisualizar

Licitações

ProcessoObjetoPublicaçãoAberturaModalidadeSituaçãoArquivo
2017.04.26.01CONSTRUÇÃO DE MINI POSTO DE SAÚDE, NO SÍTIO BAIXA FRESCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.28-04-201718-05-2017Tomada de PreçosAberta
2017.04.26.01AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO.28-04-201717-05-2017PregãoAberta
2017.05.05.01CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA VILA CARNAÚBA NO MUNICÍPIO DE JATI-CE.08-05-201716-05-2017ConviteFechada
2017.05.02.03RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JATI/CE.03-05-201716-05-2017ConviteFechada
2017.05.02.02CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JATI/CE.03-05-201711-05-2017ConviteFechada
2017.05.02.01RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JATI-CE.03-05-201711-05-2017ConviteFechada
2017.04.10.01CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIA DE PROJETOS NA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E UNIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE JATI.12-04-201727-04-2017PregãoAberta
2017.04.05.01AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.07-04-201724-04-2017PregãoAberta
2017.04.03.01AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESTINADOS A POPULAÇÃO CARENTE DESTE MUNICIPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.05-04-201720-04-2017PregãoAberta
2017.03.28.01AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL HOSPITALAR, CONSUMO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.28-03-201712-04-2017PregãoAberta
2017.03.20.01AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JATI.22-03-201704-04-2017PregãoFechada
2017.03.21.01PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JATI21-03-201729-03-2017ConviteFechada
2017.03.13.01AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.15-03-201729-03-2017PregãoFechada
2017.03.07.01AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JATI.15-03-201728-03-2017PregãoFechada
2017.03.06.01AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP 13KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.08-03-201722-03-2017PregãoFechada
2017.03.03.01AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.07-03-201720-03-2017PregãoFechada
2017.03.02.01CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DESTE MUNICÍPIO.07-03-201717-03-2017PregãoFechada
2017.03.08.01PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JATI.08-03-201716-03-2017ConviteFechada
2017.03.07.01PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PESSOAS PARA TRATAMENTO DE HEMODIALISE NA CIDADE DE BARBALHA/CE.08-03-201716-03-2017ConviteFechada
2017.03.03.01CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES SOBRE O PROJETO DE LEI E SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DA ÁREA FINANCEIRA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JATI/CE.06-03-201714-03-2017ConviteFechada
2017.02.14.01LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO UTILITÁRIO, 04 PORTAS, ANO MÍNIMO 2014, COM CARROCERIA, MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA 3.0 16V, 4X4, AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.000 KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA.16-02-201706-03-2017PregãoFechada
2017.02.08.01CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO BARRO BRANCO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JATI - CEARÁ.10-02-201702-03-2017Tomada de PreçosFechada
2017.02.13.01CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DESTE MUNICÍPIO.15-02-201701-03-2017PregãoCancelada
2017.02.10.01AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.14-02-201724-02-2017PregãoFechada
2017.02.14.01RECUPERAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL - ANTIGA LAVANDERIA, LOCALIZADA NA AV. HUMBERTO DE ALCÂNTARA GONDIM, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.15-02-201722-02-2017ConviteFechada
2017.02.06.01CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, REDES E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS.08-02-201720-02-2017PregãoFechada
2017.01.07.01CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTORNO NA QUADRA COBERTA DA E.E.F. DORALICE FERREIRA DE SOUSA, NA VILA CARNAÚBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.07-02-201715-02-2017ConviteFechada
2017.01.30.01CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DA GESTÃO JATI EM BOAS MÃOS, DESTINADA AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATI.01-02-201713-02-2017PregãoFechada
2017.01.25.01PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO27-01-201709-02-2017PregãoFechada
2017.01.24.01SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, VEÍCULOS, TESOURARIA E GESTÃO PÚBLICA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE JATI/CE.26-01-201707-02-2017PregãoFechada
2017.01.23.01PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTABILIDADE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.25-01-201706-02-2017PregãoFechada
2017.01.23.02CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.25-01-201706-02-2017PregãoCancelada
2017.01.20.01CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA JUNTO A CONTABILIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.24-01-201703-02-2017PregãoFechada
2017.01.24.03CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS COM EMISSÃO DE GFIP, ELABORAÇÃO DE SEFIP E TRANSMISSÃO DE DADOS MEDIANTE CERTIFICADO DIGITAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JATI/CE.24-01-201731-01-2017ConviteFechada
2017.01.24.02CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS A DESPESAS, LEGISLAÇÕES, PROCESSOS LICITATÓRIOS E ADMINISTRATIVOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JATI/CE.24-01-201731-01-2017ConviteFechada
2017.01.24.01CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATI/CE.24-01-201731-01-2017ConviteFechada
2017.01.17.01CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DURANTE O CORRENTE ANO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O CORRENTE ANO.19-01-201631-01-2017PregãoFechada
2017.01.09.01AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JATÍ/CE.10-01-201720-01-2017PregãoFechada

PPA – PLANO PLURIANUAL

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 a 202130-10-2017 2018 a 2021
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 a 201730-09-2013 2014 a 2017

PCG – Prestação de Contas de Governo

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Balanço 2019 Anual31-01-2020 2019
Balanço 2018 Anual20-06-2018 2018
Balanço 2017 Anual13-06-2018 2017
Balanço 2016 Anual31-12-2016 2016
Balanço 2015 Anual01-03-2016 2015
Balanço 2014 Anual14-07-2015 2014
Balanço 2013 Anual06-02-2014 2013
Balanço 2012 Anual30-01-2013 2012

PCS – Prestação de Contas de Gestão

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso da Receita e da Despesa

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo

Outras Publicações

DescriçãoNúmeroCompetênciaDataExercícioArquivo
Beneficiários do Programa Bolsa Família062016201628-06-20162016