31 Publicações encontradas
| Número |
Exercício |
Descrição |
Data |
Arquivo |
| 631/2022 |
2023 |
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
14-06-2022 |
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| 621/2021 |
2022 |
EMENTA: Estima a receita e fixa a Despesa do município de Jati, Estado Ceara, para o exercício de 2022. |
25-11-2021 |
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| 001/1990 |
1990 |
Primeira Lei Orgânica do Município de Jati promulgada em 1 de Abril de 1990 |
01-04-1990 |
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| 36/2015 |
2015 |
EMENTA: Propõe emenda substitutiva a Lei Orgânica do Município de Jati, Estado do Ceará, e dá outras providências correlatas. |
04-12-2015 |
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| 613/2021 |
2021 |
EMENTA: Cria a Diretoria do Idoso em âmbito Municipal, os cargos que a compõem e dá outras providências. |
29-06-2021 |
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| 612/2021 |
2021 |
EMENTA: Mantém e reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências. |
29-06-2021 |
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| 610/2021 |
2021 |
EMENTA: “Dispõe sobre a inclusão no Plano Municipal de saúde de Vacinação contra o SARVCov-2 (Covid-19), todos os pais, tutores e cuidadores de pessoas com Doenças Intelectuais”. |
10-06-2021 |
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| 609/2021 |
2021 |
EMENTA: Institui o “Programa Conectando o Saber” de fomento ao acesso à internet por famílias legalmente pobres, segundo parâmetros legais e taxativos insculpidos no Cadastro Único, no intuito de garantir que os jovens em idade escolar mantenham assiduidade e bom desempenho ante a nova formatação de ensino imposta pela pandemia (EAD). |
10-06-2021 |
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| 608/2021 |
2021 |
EMENTA: Institui o Programa de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico às adolescentes, jovens e mulheres na rede de ensino e demais órgãos da Administração pública do Munícipio de JATI-CE e dá outras providências. |
28-05-2021 |
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| 601/2021 |
2021 |
EMENTA: Define o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV, pelo Município de Jati- CE, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4º, da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências. |
01-02-2021 |
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