40 Publicações encontradas
| Número |
Exercício |
Descrição |
Data |
Arquivo |
| 686/2025 |
2025 |
EMENTA: altera a Lei Municipal n. 491/2015 e dá outras providências. |
15-04-2025 |
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| 030/2024 |
2024 |
EMENTA: Intitui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM em Jati-Ce, e dar outras providências. |
06-03-2024 |
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| 029/2024 |
2024 |
EMENTA: Mantém o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências. |
06-03-2024 |
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| 028/2024 |
2024 |
EMENTA: Cria os componentes do Município de Jati, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
06-03-2024 |
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| 047/2023 |
2024 |
EMENTA: estima a receita e fixa a despesa do Município de Jati, Estado do Ceará, para o exercício de 2024. |
24-10-2023 |
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| 652/2023 |
2023 |
EMENTA: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) do Municí pio de Jati-CE e da outras providencias. |
14-03-2023 |
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| 647/2022 |
2023 |
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATI, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
08-11-2022 |
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| 631/2022 |
2023 |
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
14-06-2022 |
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| 621/2021 |
2022 |
EMENTA: Estima a receita e fixa a Despesa do município de Jati, Estado Ceara, para o exercício de 2022. |
25-11-2021 |
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| 001/1990 |
1990 |
Primeira Lei Orgânica do Município de Jati promulgada em 1 de Abril de 1990 |
01-04-1990 |
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