40 Publicações encontradas
Número
Exercício
Descrição
Data
Arquivo
686/2025
2025
EMENTA: altera a Lei Municipal n. 491/2015 e dá outras providências.
15-04-2025
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030/2024
2024
EMENTA: Intitui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM em Jati-Ce, e dar outras providências.
06-03-2024
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029/2024
2024
EMENTA: Mantém o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências.
06-03-2024
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028/2024
2024
EMENTA: Cria os componentes do Município de Jati, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
06-03-2024
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047/2023
2024
EMENTA: estima a receita e fixa a despesa do Município de Jati, Estado do Ceará, para o exercício de 2024.
24-10-2023
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652/2023
2023
EMENTA: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) do Municí pio de Jati-CE e da outras providencias.
14-03-2023
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647/2022
2023
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATI, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
08-11-2022
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631/2022
2023
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
14-06-2022
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621/2021
2022
EMENTA: Estima a receita e fixa a Despesa do município de Jati, Estado Ceara, para o exercício de 2022.
25-11-2021
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001/1990
1990
Primeira Lei Orgânica do Município de Jati promulgada em 1 de Abril de 1990
01-04-1990
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