109 Publicações encontradas
Número
Exercício
Descrição
Data
Arquivo
631/2022
2023
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
14-06-2022
2022
EMENTA: Cria cargos em comissão de Coordenador Pedagógico e por tempo
determinado de Monitor de Transporte Escolar, de Mediador Escolar e da outras providências.
24-05-2022
2022
EMENTA: estabelece regras em âmbito municipal para o funcionamento de bares e
assemelhados, além de eventos festivos públicos e/ou privados.
24-05-2022
2022
EMENTA: Reajusta o Piso do Magistério e dá outras providências.
17-05-2022
2022
EMENTA: altera o art, 2º da Lei nº 491/2015 e dá outras providências.
19-04-2022
2022
EMENTA: dispõe sobre a denominação da Praça Pública José André Alvilino, no Sítio
Baixa Grande, Jati-CE e dá outras providências.
12-04-2022
2022
EMENTA: dispõe sobre a denominação da Rua Rita Monteiro de Moraes “Dona Zenilda” e dá outras providências.
12-04-2022
2022
EMENTA: dispõe sobre a denominação do prédio público Centro Educacional Infantil
Prefeito Wilse da Silva Brito e dá outras providências.
29-03-2022
2022
EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Jati e dá
outras providências.
18-03-2022
2022
EMENTA: dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que
possua filho, cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência, no âmbito do
município de Jati e dá outras providências.
15-03-2022
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