EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jati-CE, para o mandato 2027–2030, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta o Programa Municipal de Reconhecimento Institucional das Boas Práticas de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Jati–CE.
EMENTA: Dispõe sobre a certificação e o reconhecimento institucional dos profissionais da educação pela participação e conclusão de formações continuadas no âmbito da Política Pública Municipal de Alfabetização de Jati–CE.
EMENTA: DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL DE JATI – COMPIR, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DESIGNA OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL DE JATI – COMPIR, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO NO MUNICÍPIO DE JATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.