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437 Publicações encontradas
Número Descrição Exercício Data Visualizar
030/2026 EMENTA: Dispõe sobre a publicação do Plano de Trabalho Anual (PTA) 2026–2028 do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Jati/CE, e dá outras providências. 2026 17/08/2026 Mais detalhes
029/2026 EMENTA: Dispõe sobre a instituição da estrutura administrativa e pedagógica da Política Pública Municipal de Alfabetização e designa os membros da equipe de gestão, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Jati-CE. 2026 17/08/2026 Mais detalhes
028/2026 EMENTA: “Designa os membros da Comissão Gestora e da Equipe Técnica responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036”. 2026 30/06/2026 Mais detalhes
023/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE INSPEÇÃO JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM. 2026 11/06/2026 Mais detalhes
022/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E SUA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM. 2026 11/06/2026 Mais detalhes
027/2026 Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências. 2026 01/06/2026 Mais detalhes
026/2026 Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências. 2026 01/06/2026 Mais detalhes
01/2026 CMDCA DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JATI – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 26/05/2026 Mais detalhes
025/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PARA EXERCER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO SIG MUNICIPAL – VEÍCULOS. 2026 19/05/2026 Mais detalhes
021/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 06/05/2026 Mais detalhes