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444 Publicações encontradas
Número Descrição Exercício Data Visualizar
034/2026 Dispõe sobre a Nomeaçào para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências. 2026 01/09/2026 Mais detalhes
033/2026 Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências. 2026 31/08/2026 Mais detalhes
030/2026 EMENTA: Dispõe sobre a publicação do Plano de Trabalho Anual (PTA) 2026–2028 do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Jati/CE, e dá outras providências. 2026 17/08/2026 Mais detalhes
029/2026 EMENTA: Dispõe sobre a instituição da estrutura administrativa e pedagógica da Política Pública Municipal de Alfabetização e designa os membros da equipe de gestão, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Jati-CE. 2026 17/08/2026 Mais detalhes
032/2026 Dispõe sobre a Nomeaçào para o exercício do Cargo Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências. 2026 01/08/2026 Mais detalhes
031/2026 Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências. 2026 01/07/2026 Mais detalhes
028/2026 EMENTA: “Designa os membros da Comissão Gestora e da Equipe Técnica responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036”. 2026 30/06/2026 Mais detalhes
023/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE INSPEÇÃO JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM. 2026 11/06/2026 Mais detalhes
022/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E SUA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM. 2026 11/06/2026 Mais detalhes
027/2026 Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências. 2026 01/06/2026 Mais detalhes