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Número Descrição Exercício Data Visualizar
020/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL VEREADOR CICERO GOMES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2026 23/04/2026 Mais detalhes
019/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 23/04/2026 Mais detalhes
073/2025 Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiançae dá outras providências. 2025 01/02/2025 Mais detalhes
149/2025 Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências. 2025 01/03/2025 Mais detalhes
002/2026 Trata da cessão de servidor municipal ao Município de São José do Belmonte, e dá outras providências. 2026 02/01/2026 Mais detalhes
001/2026 Trata da cessão de servidor municipal ao Município de São José do Belmonte, e dá outras providências. 2026 02/01/2026 Mais detalhes
185/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE JATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 10/12/2025 Mais detalhes
177/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 E DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2013. 2025 06/11/2025 Mais detalhes
172/2025 Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Jati-CE e dá outras providências. 2025 02/09/2025 Mais detalhes
171/2025 Dispõe sobre a nomeação de responsável técnico pela supervisão do funcionamento do Fluxo de Atendimento Protetivo no Município de Jati-CE. 2025 02/09/2025 Mais detalhes