EMENTA: Dispõe sobre a certificação e o reconhecimento institucional dos profissionais da educação pela participação e conclusão de formações continuadas no âmbito da Política Pública Municipal de Alfabetização de Jati–CE.
EMENTA: DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL DE JATI – COMPIR, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DESIGNA OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL DE JATI – COMPIR, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO NO MUNICÍPIO DE JATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a publicação do Plano de Trabalho Anual (PTA) 2026–2028 do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Jati/CE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a instituição da estrutura administrativa e pedagógica da Política Pública Municipal de Alfabetização e designa os membros da equipe de gestão, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Jati-CE.
