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8 Publicações encontradas
Número Descrição Exercício Data Visualizar
049/2023 Dispõe sobre a convocação para reintegração de servidores em cumprimento à decisão liminar judicial e dá outras providências. 2023 31/07/2023 Mais detalhes
01/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Chamada Pública no 01/2021 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC - Seleção para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do Programa MAIS PAIC e dá outras providências. 2023 12/04/2023 Mais detalhes
39/2022 Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá Outras providencias. 2022 27/12/2022 Mais detalhes
106/2021 Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias, 2021 30/07/2021 Mais detalhes
105/2021 Dispõe sabre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias. 2021 30/07/2021 Mais detalhes
104/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias, 2021 30/07/2021 Mais detalhes
004/2021 Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo em Comissão e/ou Confiança e dá outras providencias. 2021 04/01/2021 Mais detalhes
136.2020 Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Seleção dos Agricultores Familiares do Município de Jati para atender o edital nº 03/2020 do PAA, de 18 de novembro de 2020. 2020 18/11/2020 Mais detalhes