NOMEIA os membros do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Jati-CE, e Fluxograma de Atendimento às Vítimas de Violências, e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação de motorista para assumir vaga do Processo Seletivo Simplificado – Edital PSS 001/2023, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Chamada Pública no 01/2021 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC - Seleção para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do Programa MAIS PAIC e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá Outras providencias.
