Dispõe sobre convocação de motorista para assumir vaga do Processo Seletivo Simplificado – Edital PSS 001/2023, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Chamada Pública no 01/2021 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC - Seleção para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do Programa MAIS PAIC e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá Outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho de Alimentação, Escolar - CAE, baseada na Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e a Lei Municipal nº 467, de 16 de setembro de 2013.