| Número | 030/2026 |
|---|---|
| Data | 17/08/2026 |
| Exercício | 2026 |
EMENTA: Dispõe sobre a publicação do Plano de Trabalho Anual (PTA) 2026–2028 do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Jati/CE, e dá outras providências.
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Portaria-n.o-030-de-17-de-agosto-de-2026.pdf
