| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| 143/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. | 28-12-2020 | Mais detalhes |
| 142/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. | 21-12-2020 | Mais detalhes |
| 140/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. | 14-12-2020 | Mais detalhes |
| 139/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. | 07-12-2020 | Mais detalhes |
| 138/2020 | 2020 | Dispõe sobre o período e as condições de transição do governo municipal, apresenta regulamentação e normas de caráter administrativo para esta finalidade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 02-12-2020 | Mais detalhes |
| 137/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. | 30-11-2020 | Mais detalhes |
| 136/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. | 23-11-2020 | Mais detalhes |
| 135/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. | 16-11-2020 | Mais detalhes |
| 134/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. | 09-11-2020 | Mais detalhes |
| 133/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. | 02-11-2020 | Mais detalhes |
| 132/2020 | 2020 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020. | 27-10-2020 | Mais detalhes |
| 131/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. | 26-10-2020 | Mais detalhes |
| 130/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. | 19-10-2020 | Mais detalhes |
| 129/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. | 12-10-2020 | Mais detalhes |
| 128/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Municipio de Jati, e adota outras providências. | 04-10-2020 | Mais detalhes |
| 127/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Municipio de Jati, e adota outras providências. | 28-09-2020 | Mais detalhes |
| 126/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Municipio de Jati, e adota outras providências. | 21-09-2020 | Mais detalhes |
| 125/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Municipio de Jati, e adota outras providências. | 14-09-2020 | Mais detalhes |
| 123/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Municipio de Jati, e adota outras providências. | 08-09-2020 | Mais detalhes |
| 122/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. | 31-08-2020 | Mais detalhes |
| 120/2020 | 2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR COLAPSO DE BARRAGEM - COBRADE Nº 2.4.2.0.0- NAS ÁREAS AFETADAS DO MUNICÍPIO DE JATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24-08-2020 | Mais detalhes |
| 121/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati e adota outras providências. | 24-08-2020 | Mais detalhes |
| 119/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. | 17-08-2020 | Mais detalhes |
| 117/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. | 10-08-2020 | Mais detalhes |
| 115/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamenio social em todo Município de Jati, e adota outras proVidências. | 03-08-2020 | Mais detalhes |
| 114/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo o Município de Jati, e adota outras providências. | 27-07-2020 | Mais detalhes |
| 113/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social rigido em todo o Municipio de Jati, e adota outras providencias. | 20-07-2020 | Mais detalhes |
| 112/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamenio social rigido em todo o Munidpio de Jati, e adota outras providências. | 13-07-2020 | Mais detalhes |
| 111/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social rigido em todo o Municipio de Jati, e adota outras providências. | 06-07-2020 | Mais detalhes |
| 110/2020 | 2020 | Estabelece medidas de isolamento social rígido em todo o Município de Jati, e adota outras providências. | 29-06-2020 | Mais detalhes |
| 108/2020 | 2020 | Estabelece medidas de isolamento social rígido em comunidades do Município de Jati, e adota outras providências. | 23-06-2020 | Mais detalhes |
| 109/2020 | 2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATI AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 23-06-2020 | Mais detalhes |
| 107/2020 | 2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020. | 22-06-2020 | Mais detalhes |
| 106/2020 | 2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATI, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14-06-2020 | Mais detalhes |
| 105/2020 | 2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODDS OS ÓRGÃOS E ENNDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020. | 10-06-2020 | Mais detalhes |
| 104/2020 | 2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATI, AS MEDIDAS RESTRITWAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07-06-2020 | Mais detalhes |
| 103/2020 | 2020 | Prorroga as normas de isolamenio social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Jati e adota outras providências. | 31-05-2020 | Mais detalhes |
| 102/2020 | 2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATI, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20-05-2020 | Mais detalhes |
| 101/2020 | 2020 | PRORROGA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JATI, AS MEDlDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05-05-2020 | Mais detalhes |
| 100/2020 | 2020 | “Autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar” | 30-04-2020 | Mais detalhes |
| 099/2020 | 2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). | 20-04-2020 | Mais detalhes |
| 098/2020 | 2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 08-04-2020 | Mais detalhes |
| 095/2020 | 2020 | PRORROGA ATE O DIA 20 (VINTE) DE ABRIL DE 2020 0 PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 091/2020. | 06-04-2020 | Mais detalhes |
| 096/2020 | 2020 | Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n 2 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade publica no Município de Jati/CE. | 06-04-2020 | Mais detalhes |
| 094/2020 | 2020 | Prorroga por 05 (cinco) dias o Prazo de Vigência do Decreto N° 091/2020. | 01-04-2020 | Mais detalhes |
| 091/2020 | 2020 | Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana Pelo Coronavírus (Sars-Cov-2) | 17-03-2020 | Mais detalhes |
| 090/2020 | 2020 | Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus de acordo com a Lei Federal 13.979/2020, no âmbito do Município de Jati-CE. | 16-03-2020 | Mais detalhes |
