Decretos

NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar
130/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 19-10-2020 Mais detalhes
129/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 12-10-2020 Mais detalhes
128/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Municipio de Jati, e adota outras providências. 04-10-2020 Mais detalhes
127/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Municipio de Jati, e adota outras providências. 28-09-2020 Mais detalhes
126/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Municipio de Jati, e adota outras providências. 21-09-2020 Mais detalhes
125/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Municipio de Jati, e adota outras providências. 14-09-2020 Mais detalhes
123/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Municipio de Jati, e adota outras providências. 08-09-2020 Mais detalhes
122/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 31-08-2020 Mais detalhes
120/2020 2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR COLAPSO DE BARRAGEM - COBRADE Nº 2.4.2.0.0- NAS ÁREAS AFETADAS DO MUNICÍPIO DE JATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24-08-2020 Mais detalhes
121/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati e adota outras providências. 24-08-2020 Mais detalhes
119/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 17-08-2020 Mais detalhes
117/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 10-08-2020 Mais detalhes
115/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamenio social em todo Município de Jati, e adota outras proVidências. 03-08-2020 Mais detalhes
114/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo o Município de Jati, e adota outras providências. 27-07-2020 Mais detalhes
113/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamento social rigido em todo o Municipio de Jati, e adota outras providencias. 20-07-2020 Mais detalhes
112/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamenio social rigido em todo o Munidpio de Jati, e adota outras providências. 13-07-2020 Mais detalhes
111/2020 2020 Prorroga as medidas de isolamento social rigido em todo o Municipio de Jati, e adota outras providências. 06-07-2020 Mais detalhes
110/2020 2020 Estabelece medidas de isolamento social rígido em todo o Município de Jati, e adota outras providências. 29-06-2020 Mais detalhes
108/2020 2020 Estabelece medidas de isolamento social rígido em comunidades do Município de Jati, e adota outras providências. 23-06-2020 Mais detalhes
109/2020 2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATI AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23-06-2020 Mais detalhes
107/2020 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020. 22-06-2020 Mais detalhes
106/2020 2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATI, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14-06-2020 Mais detalhes
105/2020 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODDS OS ÓRGÃOS E ENNDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020. 10-06-2020 Mais detalhes
104/2020 2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATI, AS MEDIDAS RESTRITWAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07-06-2020 Mais detalhes
103/2020 2020 Prorroga as normas de isolamenio social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Jati e adota outras providências. 31-05-2020 Mais detalhes
102/2020 2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATI, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20-05-2020 Mais detalhes
101/2020 2020 PRORROGA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JATI, AS MEDlDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 05-05-2020 Mais detalhes
100/2020 2020 “Autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar” 30-04-2020 Mais detalhes
099/2020 2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). 20-04-2020 Mais detalhes
098/2020 2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 08-04-2020 Mais detalhes
095/2020 2020 PRORROGA ATE O DIA 20 (VINTE) DE ABRIL DE 2020 0 PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 091/2020. 06-04-2020 Mais detalhes
096/2020 2020 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n 2 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade publica no Município de Jati/CE. 06-04-2020 Mais detalhes
094/2020 2020 Prorroga por 05 (cinco) dias o Prazo de Vigência do Decreto N° 091/2020. 01-04-2020 Mais detalhes
091/2020 2020 Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana Pelo Coronavírus (Sars-Cov-2) 17-03-2020 Mais detalhes
090/2020 2020 Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus de acordo com a Lei Federal 13.979/2020, no âmbito do Município de Jati-CE. 16-03-2020 Mais detalhes