72 Publicações encontradas
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Descrição |
Exercício |
Data |
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013/2023 |
EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal do dia 22 de novembro de 2023 em alusão a emancipação política de JATI – CE. |
2023
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17/11/2023 |
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012/2023 |
EMENTA: Proibição de venda e consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos ou abertos no dia da eleição municipal do Conselho Tutelar. |
2023
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29/09/2023 |
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010/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. |
2023
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29/08/2023 |
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007/2023 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 26 de julho de 2023 (QUARTA FEIRA) em alusão aos festejos da padroeira Senhora Sant ́ana e dá outras providências. |
2023
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24/07/2023 |
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010/2022 |
Decreta luto oficial por 03 (três dias) no município de JATI – CE, pelo falecimento do ex prefeito Arlindo Rocha Neto. |
2022
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05/12/2022 |
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009/2022 |
Decreta feriado municipal o dia 22 de novembro do corrente ano, em comemoração a emancipação política de JATI - CE. |
2022
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17/11/2022 |
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005/2022 |
DECLARA INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATlVA, DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022
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08/07/2022 |
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003/2022 |
EMENTA: revoga o Decreto 002/2022 que estabeleceu medidas de restrição social. |
2022
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07/02/2022 |
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015/2021 |
Decreto proibitório - Fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fotos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo território do município de JATI - CE, e dá outras providências. |
2021
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29/11/2021 |
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0010/2021 |
Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. |
2021
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01/10/2021 |
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