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Decretos

Número Descrição Exercício Data Visualizar
011/2021 EMENTA: institui o feriado do dia 26 de julho, Dia de Senhora Sant’Anna, Padroeira Municipal e dá outras providências. 2021 23/07/2021 Mais detalhes
010/2021 Decreta luto oficial no Município de Jati-CE, em virtude do falecimento do Sr. MÁRCIO ROGERIO SAMPAIO COUTO, Vice-Prefeito. 2021 02/07/2021 Mais detalhes
009/2021 EMENTA: encerra o período de isolamento social rígido, flexibiliza medidas constantes nos Decretos nº 006 e 007/2021 e mantém outras, no intuito de continuidade do combate à disseminação da contaminação por Coronavírus e agravamento do quadro da Pandemia em âmbito municipal. 2021 01/07/2021 Mais detalhes
008/2021 A Prefeita Municipal de Jati, Monica Rosany Pereira Mariano, junto com a secretaria de assistência social e a diretoria da mulher, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Públicas para as Mulheres no Município 2021 30/06/2021 Mais detalhes
007/2021 EMENTA: prorroga as medidas de isolamento social rígido estabelecidas pelo Decreto Municipal no 006/2021, flexibilizando algumas determinações e mantendo as demais no combate à disseminação da contaminação por Coronavírus e agravamento do quadro da Pandemia em âmbito municipal. 2021 19/06/2021 Mais detalhes
006/2021 EMENTA: estabelece medidas de isolamento social rígido no combate à disseminação da contaminação por Coronavírus e agravamento do quadro da Pandemia em âmbito municipal. 2021 05/06/2021 Mais detalhes
DO 006/2021 Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. 2021 01/06/2021 Mais detalhes
DO 005/2021 Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. 2021 03/05/2021 Mais detalhes
DO 004/2021 Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. 2021 01/04/2021 Mais detalhes
DO 003/2021 Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. 2021 01/03/2021 Mais detalhes
DO 002/2021 Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. 2021 01/02/2021 Mais detalhes
DO 001/2021 Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. 2021 04/01/2021 Mais detalhes
143/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 2020 28/12/2020 Mais detalhes
142/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 2020 21/12/2020 Mais detalhes
140/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 2020 14/12/2020 Mais detalhes
139/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 2020 07/12/2020 Mais detalhes
138/2020 Dispõe sobre o período e as condições de transição do governo municipal, apresenta regulamentação e normas de caráter administrativo para esta finalidade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2020 02/12/2020 Mais detalhes
137/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 2020 30/11/2020 Mais detalhes
136/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 2020 23/11/2020 Mais detalhes
135/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 2020 16/11/2020 Mais detalhes
134/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 2020 09/11/2020 Mais detalhes
133/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 2020 02/11/2020 Mais detalhes
132/2020 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 27/10/2020 Mais detalhes
131/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 2020 26/10/2020 Mais detalhes
130/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 2020 19/10/2020 Mais detalhes
129/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 2020 12/10/2020 Mais detalhes
128/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Municipio de Jati, e adota outras providências. 2020 04/10/2020 Mais detalhes
127/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Municipio de Jati, e adota outras providências. 2020 28/09/2020 Mais detalhes
126/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Municipio de Jati, e adota outras providências. 2020 21/09/2020 Mais detalhes
125/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Municipio de Jati, e adota outras providências. 2020 14/09/2020 Mais detalhes
123/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Municipio de Jati, e adota outras providências. 2020 08/09/2020 Mais detalhes
122/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 2020 31/08/2020 Mais detalhes
120/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR COLAPSO DE BARRAGEM - COBRADE Nº 2.4.2.0.0- NAS ÁREAS AFETADAS DO MUNICÍPIO DE JATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 24/08/2020 Mais detalhes
121/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati e adota outras providências. 2020 24/08/2020 Mais detalhes
119/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 2020 17/08/2020 Mais detalhes
117/2020 Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Jati, e adota outras providências. 2020 10/08/2020 Mais detalhes
115/2020 Prorroga as medidas de isolamenio social em todo Município de Jati, e adota outras proVidências. 2020 03/08/2020 Mais detalhes
114/2020 Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo o Município de Jati, e adota outras providências. 2020 27/07/2020 Mais detalhes
113/2020 Prorroga as medidas de isolamento social rigido em todo o Municipio de Jati, e adota outras providencias. 2020 20/07/2020 Mais detalhes
112/2020 Prorroga as medidas de isolamenio social rigido em todo o Munidpio de Jati, e adota outras providências. 2020 13/07/2020 Mais detalhes
111/2020 Prorroga as medidas de isolamento social rigido em todo o Municipio de Jati, e adota outras providências. 2020 06/07/2020 Mais detalhes
110/2020 Estabelece medidas de isolamento social rígido em todo o Município de Jati, e adota outras providências. 2020 29/06/2020 Mais detalhes
108/2020 Estabelece medidas de isolamento social rígido em comunidades do Município de Jati, e adota outras providências. 2020 23/06/2020 Mais detalhes
109/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATI AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 23/06/2020 Mais detalhes
107/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020. 2020 22/06/2020 Mais detalhes
106/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATI, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 14/06/2020 Mais detalhes
105/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODDS OS ÓRGÃOS E ENNDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020. 2020 10/06/2020 Mais detalhes
104/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATI, AS MEDIDAS RESTRITWAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 07/06/2020 Mais detalhes
103/2020 Prorroga as normas de isolamenio social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Jati e adota outras providências. 2020 31/05/2020 Mais detalhes
102/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATI, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 20/05/2020 Mais detalhes
101/2020 PRORROGA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JATI, AS MEDlDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 05/05/2020 Mais detalhes
100/2020 “Autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar” 2020 30/04/2020 Mais detalhes
099/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). 2020 20/04/2020 Mais detalhes
098/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 08/04/2020 Mais detalhes
095/2020 PRORROGA ATE O DIA 20 (VINTE) DE ABRIL DE 2020 0 PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 091/2020. 2020 06/04/2020 Mais detalhes
096/2020 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n 2 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade publica no Município de Jati/CE. 2020 06/04/2020 Mais detalhes
094/2020 Prorroga por 05 (cinco) dias o Prazo de Vigência do Decreto N° 091/2020. 2020 01/04/2020 Mais detalhes
091/2020 Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana Pelo Coronavírus (Sars-Cov-2) 2020 17/03/2020 Mais detalhes
090/2020 Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus de acordo com a Lei Federal 13.979/2020, no âmbito do Município de Jati-CE. 2020 16/03/2020 Mais detalhes