75 Publicações encontradas
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Descrição |
Exercício |
Data |
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003/2022 |
EMENTA: revoga o Decreto 002/2022 que estabeleceu medidas de restrição social. |
2022
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07/02/2022 |
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015/2021 |
Decreto proibitório - Fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fotos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo território do município de JATI - CE, e dá outras providências. |
2021
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29/11/2021 |
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0010/2021 |
Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. |
2021
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01/10/2021 |
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0009/2021 |
Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. |
2021
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01/09/2021 |
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DO 005/2021 |
Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. |
2021
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03/05/2021 |
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0008/2021 |
Abre Credito Adicional ao vigente orçamento e da outras providencias. |
2021
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02/08/2021 |
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011/2021 |
EMENTA: institui o feriado do dia 26 de julho, Dia de Senhora Sant’Anna, Padroeira Municipal e dá outras providências. |
2021
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23/07/2021 |
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010/2021 |
Decreta luto oficial no Município de Jati-CE, em virtude do falecimento do Sr. MÁRCIO ROGERIO SAMPAIO COUTO, Vice-Prefeito. |
2021
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02/07/2021 |
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0007/2021 |
Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. |
2021
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01/07/2021 |
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009/2021 |
EMENTA: encerra o período de isolamento social rígido, flexibiliza medidas constantes nos Decretos nº 006 e 007/2021 e mantém outras, no intuito de continuidade do combate à disseminação da contaminação por Coronavírus e agravamento do quadro da Pandemia em âmbito municipal. |
2021
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01/07/2021 |
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