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Decretos

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78 Publicações encontradas
Número Descrição Exercício Data Visualizar
010/2021 Decreta luto oficial no Município de Jati-CE, em virtude do falecimento do Sr. MÁRCIO ROGERIO SAMPAIO COUTO, Vice-Prefeito. 2021 02/07/2021 Mais detalhes
0007/2021 Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. 2021 01/07/2021 Mais detalhes
009/2021 EMENTA: encerra o período de isolamento social rígido, flexibiliza medidas constantes nos Decretos nº 006 e 007/2021 e mantém outras, no intuito de continuidade do combate à disseminação da contaminação por Coronavírus e agravamento do quadro da Pandemia em âmbito municipal. 2021 01/07/2021 Mais detalhes
008/2021 A Prefeita Municipal de Jati, Monica Rosany Pereira Mariano, junto com a secretaria de assistência social e a diretoria da mulher, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Públicas para as Mulheres no Município 2021 30/06/2021 Mais detalhes
007/2021 EMENTA: prorroga as medidas de isolamento social rígido estabelecidas pelo Decreto Municipal no 006/2021, flexibilizando algumas determinações e mantendo as demais no combate à disseminação da contaminação por Coronavírus e agravamento do quadro da Pandemia em âmbito municipal. 2021 19/06/2021 Mais detalhes
006/2021 EMENTA: estabelece medidas de isolamento social rígido no combate à disseminação da contaminação por Coronavírus e agravamento do quadro da Pandemia em âmbito municipal. 2021 05/06/2021 Mais detalhes
DO 006/2021 Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. 2021 01/06/2021 Mais detalhes
DO 004/2021 Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. 2021 01/04/2021 Mais detalhes
DO 003/2021 Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. 2021 01/03/2021 Mais detalhes
DO 002/2021 Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. 2021 01/02/2021 Mais detalhes