Gabinete Prefeitura de Jati
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2021 | 2º Quadrimestre | 30-09-2021 | 2021 | Visualizar |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2021 | 1º Quadrimestre | 30-05-2021 | 2021 | Visualizar |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2020 | 3º Quadrimestre | 29-01-2021 | 2020 | Visualizar |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2020 | 2º Quadrimestre | 30-09-2020 | 2020 | Visualizar |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2020 | 1º Quadrimestre | 10-06-2020 | 2020 | Visualizar |
| RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2021 | 5º Bimestre | 30-11-2021 | 2021 | Visualizar |
| RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2021 | 4º Bimestre | 30-09-2021 | 2021 | Visualizar |
| RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2021 | 3º Bimestre | 30-07-2021 | 2021 | Visualizar |
| RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2021 | 2º Bimestre | 30-05-2021 | 2021 | Visualizar |
| RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2021 | 1º Bimestre | 30-03-2021 | 2021 | Visualizar |
| Lei Orçamentária Anual – 2022 | Anual | 25-11-2021 | 2022 |
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| Lei Orçamentária Anual – 2021 | Anual | 26-10-2020 | 2021 |
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| Lei Orçamentária Anual – 2020 | Anual | 23-12-2019 | 2020 |
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| Lei Orçamentária Anual – 2019 | Anual | 30-10-2018 | 2019 |
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| Lei Orçamentária Anual – 2018 | Anual | 19-01-2018 | 2018 |
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| LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2022 | Anual | 23-08-2021 | 2022 | Visualizar |
| LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2021 | Anual | 05-06-2020 | 2021 | Visualizar |
| LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2020 | Anual | 01-07-2019 | 2020 | Visualizar |
| LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2019 | Anual | 25-05-2018 | 2019 | Visualizar |
| LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2018 | Anual | 10-05-2017 | 2018 | Visualizar |
| PPA – PLANO PLURIANUAL | 2018 a 2021 | 30-10-2017 | 2018 a 2021 | Visualizar |
| PPA – PLANO PLURIANUAL | 2014 a 2017 | 30-09-2013 | 2014 a 2017 | Visualizar |
| Balanço 2020 | Anual | 31-01-2021 | 2020 | Visualizar |
| Balanço 2019 | Anual | 31-01-2020 | 2019 | Visualizar |
| Balanço 2018 | Anual | 20-06-2018 | 2018 | Visualizar |
| Balanço 2017 | Anual | 13-06-2018 | 2017 | Visualizar |
| Balanço 2016 | Anual | 31-12-2016 | 2016 | Visualizar |
| PE 2021.30.11-003 | 03-12-2021 | 17/12/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| PE 2021.30.11-001 | 03-12-2021 | 17/12/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| PE 2021.30.11.002 | 03-12-2021 | 17/12/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| TP 2021.21.09-001 | 24-09-2021 | 08/10/2021 | Tomada de Preços | Aberta | Mais detalhes |
| PE 2021.09.24-001 | 24-09-2021 | 08/10/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| 001/2021 - PSS | 27-12-2021 | O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATI/CE, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Sabino Pereira, 29, Centro - CEP: 63.275-000, Jati - Ceará, neste ato representado pelo Secretário de Educação Sr. JOSÉ MARIA BARBOZA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Provas e títulos destinado às vagas de cadastro reservas declaradas para o seu quadro de pessoal temporário, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital. | Processo Seletivo | Mais detalhes |
| ADITIVO 001/2021 - EDITAL Nº 001/2021 | 09-12-2021 | A Prefeitura de Jati-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Carmelita Guimaraes Jati-CE, neste ato representada pela Secretaria de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna publico o 1 ° ADITIVO ao Edital 001/2021, conforme segue: | Divulgação | Mais detalhes |
| 002/2021 - CR 2021.23.11.001 | 23-11-2021 | CREDENCIAMENTO - N o 002/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES MÉDICOS E PARA REALIZAR CONSULTAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | Credenciamento | Mais detalhes |
| 001/2021 | 09-11-2021 | SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS OU ENTIDADES SOCIOCULTURAIS) DO INCISO III, CONFORME LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Lei Aldir Blanc), ALTERADA PELA LEI Nº 14.150/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021. | Divulgação | Mais detalhes |
| 001/2021 - CR 2021.05.21.002 | 27-05-2021 | CREDENCIAMENTO - N º 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES MÉDICOS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA REALIZAR CONSULTAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | Credenciamento | Mais detalhes |
| 015/2021 | 29-11-2021 | Decreto proibitório - Fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fotos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo território do município de JATI - CE, e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 011/2021 | 23-07-2021 | EMENTA: institui o feriado do dia 26 de julho, Dia de Senhora Sant’Anna, Padroeira Municipal e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 010/2021 | 02-07-2021 | Decreta luto oficial no Município de Jati-CE, em virtude do falecimento do Sr. MÁRCIO ROGERIO SAMPAIO COUTO, Vice-Prefeito. | Mais detalhes |
| 009/2021 | 01-07-2021 | EMENTA: encerra o período de isolamento social rígido, flexibiliza medidas constantes nos Decretos nº 006 e 007/2021 e mantém outras, no intuito de continuidade do combate à disseminação da contaminação por Coronavírus e agravamento do quadro da Pandemia em âmbito municipal. | Mais detalhes |
| 008/2021 | 30-06-2021 | A Prefeita Municipal de Jati, Monica Rosany Pereira Mariano, junto com a secretaria de assistência social e a diretoria da mulher, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Públicas para as Mulheres no Município | Mais detalhes |
| 104/2021 | 30-07-2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias, | Mais detalhes |
| 105/2021 | 30-07-2021 | Dispõe sabre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias. | Mais detalhes |
| 106/2021 | 30-07-2021 | Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias, | Mais detalhes |
| 136.2020 | 18-11-2020 | Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Seleção dos Agricultores Familiares do Município de Jati para atender o edital nº 03/2020 do PAA, de 18 de novembro de 2020. | Mais detalhes |
| 0016/2020/PMJPTR | 11-05-2020 | Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Jati, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. | Mais detalhes |
| 0006/2020/PMJPTR | 24-03-2020 | Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. | Mais detalhes |
| 0007/2020/PMJPTR | 24-03-2020 | Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Jati para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade publica. | Mais detalhes |
| 0002/2020/PMJPTR | 23-03-2020 | Recomendar ao Município de JATI e a Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobre medidas de prevenção ao Novo Coronavírus, e para que sigam integralmente e imediatamente as medidas constantes no Decreto Estadual n° 33.519, de 19 de março de 2020, em âmbito municipal, no que couber. | Mais detalhes |
