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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 16/02/2022 8:00 pm
  • Notificados

    2115
  • Descartados

    1102
  • Em Investigação

    25
  • Confirmados

    1013
  • Recuperados

    894
  • Óbitos

    14
  • Iso. Domiciliar

    24
  • Hospitalizados

    00

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2022 [1º Quadrimestre] 1º Quadrimestre 30-05-2022 2022 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2021 3º Quadrimestre 31-01-2022 2021 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2021 2º Quadrimestre 30-09-2021 2021 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2021 1º Quadrimestre 30-05-2021 2021 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2020 3º Quadrimestre 29-01-2021 2020 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 3º Bimestre 30-07-2022 2022 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 2º Bimestre 30-05-2022 2022 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 1º Bimestre 30-03-2022 2022 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2021 6º Bimestre 31-01-2022 2021 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2021 5º Bimestre 30-11-2021 2021 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2022 Anual 25-11-2021 2022 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2021 Anual 26-10-2020 2021 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2020 Anual 23-12-2019 2020 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2019 Anual 30-10-2018 2019 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2018 Anual 19-01-2018 2018 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2022 Anual 23-08-2021 2022 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2021 Anual 05-06-2020 2021 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2020 Anual 01-07-2019 2020 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2019 Anual 25-05-2018 2019 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2018 Anual 10-05-2017 2018 Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 30-03-2022 2022 a 2025 Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 30-10-2017 2018 a 2021 Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 30-09-2013 2014 a 2017 Visualizar
Balanço 2021 Anual 31-01-2022 2021 Visualizar
Balanço 2020 Anual 31-01-2021 2020 Visualizar
Balanço 2019 Anual 31-01-2020 2019 Visualizar
Balanço 2018 Anual 20-06-2018 2018 Visualizar
Balanço 2017 Anual 13-06-2018 2017 Visualizar

Licitações e Contratos

PE 2022.12.04.001 12-04-2022 29/04/2022 Pregão Aberta Mais detalhes
TP 2022.03.21-001 31-03-2022 08/04/2022 Tomada de Preços Aberta Mais detalhes
PE 2021.30.11-003 03-12-2021 17/12/2021 Pregão Aberta Mais detalhes
PE 2021.30.11-001 03-12-2021 17/12/2021 Pregão Aberta Mais detalhes
PE 2021.30.11.002 03-12-2021 17/12/2021 Pregão Aberta Mais detalhes

Publicações

002/2022 - PSS - Educação 23-05-2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI – CE, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, aderiu ao Programa Tempo de Aprender, ofertado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da portaria nº 280, de 19 de Fevereiro de 2020, consolidado pela resolução nº 06, de 20 de Abril de 2021. O programa observa as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei n° 9.364, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, Resolução CBE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017, com relação ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. Desta forma, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI- CE, torna público o edital para seleção e constituição do Banco de Reservas destinados aos Assistentes de Alfabetização voluntário, no Programa Tempo de Aprender. Processo Seletivo Mais detalhes
001/2022 - PSS - Educação 06-04-2022 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATI/CE, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Sabino Pereira, 29, Centro - CEP: 63.275-000, Jati - Ceará, neste ato representado pelo Secretário de Educação Sr. JOSÉ MARIA BARBOZA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo destinado a suprir carências temporárias para a contratação futura, por tempo determinado para atuarem na rede municipal de ensino do município de Jati-Ceará. Processo Seletivo Mais detalhes
001/2021 - PSS 27-12-2021 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATI/CE, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Sabino Pereira, 29, Centro - CEP: 63.275-000, Jati - Ceará, neste ato representado pelo Secretário de Educação Sr. JOSÉ MARIA BARBOZA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Provas e títulos destinado às vagas de cadastro reservas declaradas para o seu quadro de pessoal temporário, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital. Processo Seletivo Mais detalhes
ADITIVO 001/2021 - EDITAL Nº 001/2021 09-12-2021 A Prefeitura de Jati-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Carmelita Guimaraes Jati-CE, neste ato representada pela Secretaria de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna publico o 1 ° ADITIVO ao Edital 001/2021, conforme segue: Divulgação Mais detalhes
002/2021 - CR 2021.23.11.001 23-11-2021 CREDENCIAMENTO - N o 002/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES MÉDICOS E PARA REALIZAR CONSULTAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. Credenciamento Mais detalhes
005/2022 08-07-2022 DECLARA INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATlVA, DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais detalhes
003/2022 07-02-2022 EMENTA: revoga o Decreto 002/2022 que estabeleceu medidas de restrição social. Mais detalhes
015/2021 29-11-2021 Decreto proibitório - Fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fotos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo território do município de JATI - CE, e dá outras providências. Mais detalhes
0010/2021 01-10-2021 Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. Mais detalhes
0009/2021 01-09-2021 Abre Credito Adicional ao vigente Orçamento e da outras providencias. Mais detalhes
104/2021 30-07-2021 Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias, Mais detalhes
105/2021 30-07-2021 Dispõe sabre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias. Mais detalhes
106/2021 30-07-2021 Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias, Mais detalhes
136.2020 18-11-2020 Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Seleção dos Agricultores Familiares do Município de Jati para atender o edital nº 03/2020 do PAA, de 18 de novembro de 2020. Mais detalhes
0016/2020/PMJPTR 11-05-2020 Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Jati, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Mais detalhes
0006/2020/PMJPTR 24-03-2020 Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. Mais detalhes
0007/2020/PMJPTR 24-03-2020 Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Jati para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade publica. Mais detalhes
0002/2020/PMJPTR 23-03-2020 Recomendar ao Município de JATI e a Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobre medidas de prevenção ao Novo Coronavírus, e para que sigam integralmente e imediatamente as medidas constantes no Decreto Estadual n° 33.519, de 19 de março de 2020, em âmbito municipal, no que couber. Mais detalhes