A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2023 [1º Quadrimestre] | 1º Quadrimestre | 30-05-2023 | 2023 | Visualizar |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2022 [3º Quadrimestre] | 3º Quadrimestre | 31-01-2023 | 2022 | Visualizar |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2022 [2º Quadrimestre] | 2º Quadrimestre | 30-09-2022 | 2022 | Visualizar |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2022 [1º Quadrimestre] | 1º Quadrimestre | 30-05-2022 | 2022 | Visualizar |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2021 | 3º Quadrimestre | 31-01-2022 | 2021 | Visualizar |
| RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2023 [2º Bimestre] | 2º Bimestre | 30-05-2023 | 2023 | Visualizar |
| RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2023 [1º Bimestre] | 1º Bimestre | 30-03-2023 | 2023 | Visualizar |
| RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 | 6º Bimestre | 31-01-2023 | 2022 | Visualizar |
| RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 | 5º Bimestre | 30-11-2022 | 2022 | Visualizar |
| RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 | 4º Bimestre | 30-09-2022 | 2022 | Visualizar |
| Lei Orçamentária Anual – 2023 | Anual | 30-12-2022 | 2023 |
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| Lei Orçamentária Anual – 2022 | Anual | 25-11-2021 | 2022 |
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| Lei Orçamentária Anual – 2021 | Anual | 26-10-2020 | 2021 |
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| Lei Orçamentária Anual – 2020 | Anual | 23-12-2019 | 2020 |
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| Lei Orçamentária Anual – 2019 | Anual | 30-10-2018 | 2019 |
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| LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2023 | Anual | 14-06-2022 | 2023 | Visualizar |
| LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2022 | Anual | 23-08-2021 | 2022 | Visualizar |
| LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2021 | Anual | 05-06-2020 | 2021 | Visualizar |
| LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2020 | Anual | 01-07-2019 | 2020 | Visualizar |
| LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2019 | Anual | 25-05-2018 | 2019 | Visualizar |
| PPA – PLANO PLURIANUAL | 2022 a 2025 | 30-03-2022 | 2022 a 2025 | Visualizar |
| PPA – PLANO PLURIANUAL | 2018 a 2021 | 30-10-2017 | 2018 a 2021 | Visualizar |
| PPA – PLANO PLURIANUAL | 2014 a 2017 | 30-09-2013 | 2014 a 2017 | Visualizar |
| Balanço 2022 | Anual | 31-01-2023 | 2022 | Visualizar |
| Balanço 2021 | Anual | 31-01-2022 | 2021 | Visualizar |
| Balanço 2020 | Anual | 31-01-2021 | 2020 | Visualizar |
| Balanço 2019 | Anual | 31-01-2020 | 2019 | Visualizar |
| Balanço 2018 | Anual | 20-06-2018 | 2018 | Visualizar |
| PE 2022.12.04.001 | 12-04-2022 | 29/04/2022 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| TP 2022.03.21-001 | 31-03-2022 | 08/04/2022 | Tomada de Preços | Aberta | Mais detalhes |
| PE 2021.30.11-003 | 03-12-2021 | 17/12/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| PE 2021.30.11-001 | 03-12-2021 | 17/12/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| PE 2021.30.11.002 | 03-12-2021 | 17/12/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| 001/2023 - CMDCA | 03-04-2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Jati-CE | Convocação | Mais detalhes |
| 001/2022 - PSS SMS | 07-02-2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATI-CE | Processo Seletivo | Mais detalhes |
| 04/2022 - PSS - Educação | 24-01-2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATI/CE. | Processo Seletivo | Mais detalhes |
| 01/2022 - PSS - Educação | 03-01-2023 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE APOIO ESCOLAR (MEDIADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA). | Processo Seletivo | Mais detalhes |
| 02/2022 - PSS - Educação | 03-01-2023 | A Prefeitura Municipal de Jati/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, divulga a abertura de inscrições do processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva para contratação temporária de Profissioanais, nos termos da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, prevê que as redes públicas de Educação Básica contarão com serviços da Psicologia e do Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação e LEI Nº 13.666, DE 16 DE MAIO DE 2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar. | Processo Seletivo | Mais detalhes |
| 010/2022 | 05-12-2022 | Decreta luto oficial por 03 (três dias) no município de JATI – CE, pelo falecimento do ex prefeito Arlindo Rocha Neto. | Mais detalhes |
| 009/2022 | 17-11-2022 | Decreta feriado municipal o dia 22 de novembro do corrente ano, em comemoração a emancipação política de JATI - CE. | Mais detalhes |
| 005/2022 | 08-07-2022 | DECLARA INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATlVA, DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mais detalhes |
| 003/2022 | 07-02-2022 | EMENTA: revoga o Decreto 002/2022 que estabeleceu medidas de restrição social. | Mais detalhes |
| 015/2021 | 29-11-2021 | Decreto proibitório - Fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fotos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo território do município de JATI - CE, e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 01/2023 | 12-04-2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Chamada Pública no 01/2021 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC - Seleção para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do Programa MAIS PAIC e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 39/2022 | 27-12-2022 | Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá Outras providencias. | Mais detalhes |
| 104/2021 | 30-07-2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias, | Mais detalhes |
| 105/2021 | 30-07-2021 | Dispõe sabre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias. | Mais detalhes |
| 106/2021 | 30-07-2021 | Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias, | Mais detalhes |
| 0016/2020/PMJPTR | 11-05-2020 | Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Jati, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. | Mais detalhes |
| 0006/2020/PMJPTR | 24-03-2020 | Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. | Mais detalhes |
| 0007/2020/PMJPTR | 24-03-2020 | Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Jati para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade publica. | Mais detalhes |
| 0002/2020/PMJPTR | 23-03-2020 | Recomendar ao Município de JATI e a Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobre medidas de prevenção ao Novo Coronavírus, e para que sigam integralmente e imediatamente as medidas constantes no Decreto Estadual n° 33.519, de 19 de março de 2020, em âmbito municipal, no que couber. | Mais detalhes |
