Obras e Planejamento
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2022 [2º Quadrimestre] | 2º Quadrimestre | 30-09-2022 | 2022 | Visualizar |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2022 [1º Quadrimestre] | 1º Quadrimestre | 30-05-2022 | 2022 | Visualizar |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2021 | 3º Quadrimestre | 31-01-2022 | 2021 | Visualizar |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2021 | 2º Quadrimestre | 30-09-2021 | 2021 | Visualizar |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2021 | 1º Quadrimestre | 30-05-2021 | 2021 | Visualizar |
| RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 | 5º Bimestre | 30-11-2022 | 2022 | Visualizar |
| RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 | 4º Bimestre | 30-09-2022 | 2022 | Visualizar |
| RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 | 3º Bimestre | 30-07-2022 | 2022 | Visualizar |
| RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 | 2º Bimestre | 30-05-2022 | 2022 | Visualizar |
| RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 | 1º Bimestre | 30-03-2022 | 2022 | Visualizar |
| Lei Orçamentária Anual – 2022 | Anual | 25-11-2021 | 2022 |
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| Lei Orçamentária Anual – 2021 | Anual | 26-10-2020 | 2021 |
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| Lei Orçamentária Anual – 2020 | Anual | 23-12-2019 | 2020 |
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| Lei Orçamentária Anual – 2019 | Anual | 30-10-2018 | 2019 |
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| Lei Orçamentária Anual – 2018 | Anual | 19-01-2018 | 2018 |
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| LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2023 | Anual | 14-06-2022 | 2023 | Visualizar |
| LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2022 | Anual | 23-08-2021 | 2022 | Visualizar |
| LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2021 | Anual | 05-06-2020 | 2021 | Visualizar |
| LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2020 | Anual | 01-07-2019 | 2020 | Visualizar |
| LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2019 | Anual | 25-05-2018 | 2019 | Visualizar |
| PPA – PLANO PLURIANUAL | 2022 a 2025 | 30-03-2022 | 2022 a 2025 | Visualizar |
| PPA – PLANO PLURIANUAL | 2018 a 2021 | 30-10-2017 | 2018 a 2021 | Visualizar |
| PPA – PLANO PLURIANUAL | 2014 a 2017 | 30-09-2013 | 2014 a 2017 | Visualizar |
| Balanço 2021 | Anual | 31-01-2022 | 2021 | Visualizar |
| Balanço 2020 | Anual | 31-01-2021 | 2020 | Visualizar |
| Balanço 2019 | Anual | 31-01-2020 | 2019 | Visualizar |
| Balanço 2018 | Anual | 20-06-2018 | 2018 | Visualizar |
| Balanço 2017 | Anual | 13-06-2018 | 2017 | Visualizar |
| PE 2022.12.04.001 | 12-04-2022 | 29/04/2022 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| TP 2022.03.21-001 | 31-03-2022 | 08/04/2022 | Tomada de Preços | Aberta | Mais detalhes |
| PE 2021.30.11-003 | 03-12-2021 | 17/12/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| PE 2021.30.11-001 | 03-12-2021 | 17/12/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| PE 2021.30.11.002 | 03-12-2021 | 17/12/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| 01/2022 | 09-11-2022 | Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Compra com Doação Simultânea, Portaria 96 MC/SDA e o Município de JATI/CE. | Chamada Pública | Mais detalhes |
| 002/2022 - PSS - Educação | 23-05-2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI – CE, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, aderiu ao Programa Tempo de Aprender, ofertado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da portaria nº 280, de 19 de Fevereiro de 2020, consolidado pela resolução nº 06, de 20 de Abril de 2021. O programa observa as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei n° 9.364, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, Resolução CBE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017, com relação ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. Desta forma, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI- CE, torna público o edital para seleção e constituição do Banco de Reservas destinados aos Assistentes de Alfabetização voluntário, no Programa Tempo de Aprender. | Processo Seletivo | Mais detalhes |
| 001/2022 - PSS - Educação | 06-04-2022 | O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATI/CE, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Sabino Pereira, 29, Centro - CEP: 63.275-000, Jati - Ceará, neste ato representado pelo Secretário de Educação Sr. JOSÉ MARIA BARBOZA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo destinado a suprir carências temporárias para a contratação futura, por tempo determinado para atuarem na rede municipal de ensino do município de Jati-Ceará. | Processo Seletivo | Mais detalhes |
| 001/2021 - PSS | 27-12-2021 | O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATI/CE, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Sabino Pereira, 29, Centro - CEP: 63.275-000, Jati - Ceará, neste ato representado pelo Secretário de Educação Sr. JOSÉ MARIA BARBOZA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Provas e títulos destinado às vagas de cadastro reservas declaradas para o seu quadro de pessoal temporário, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital. | Processo Seletivo | Mais detalhes |
| ADITIVO 001/2021 - EDITAL Nº 001/2021 | 09-12-2021 | A Prefeitura de Jati-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Carmelita Guimaraes Jati-CE, neste ato representada pela Secretaria de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna publico o 1 ° ADITIVO ao Edital 001/2021, conforme segue: | Divulgação | Mais detalhes |
| 010/2022 | 05-12-2022 | Decreta luto oficial por 03 (três dias) no município de JATI – CE, pelo falecimento do ex prefeito Arlindo Rocha Neto. | Mais detalhes |
| 009/2022 | 17-11-2022 | Decreta feriado municipal o dia 22 de novembro do corrente ano, em comemoração a emancipação política de JATI - CE. | Mais detalhes |
| 005/2022 | 08-07-2022 | DECLARA INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATlVA, DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mais detalhes |
| 003/2022 | 07-02-2022 | EMENTA: revoga o Decreto 002/2022 que estabeleceu medidas de restrição social. | Mais detalhes |
| 015/2021 | 29-11-2021 | Decreto proibitório - Fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fotos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo território do município de JATI - CE, e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 105/2021 | 30-07-2021 | Dispõe sabre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias. | Mais detalhes |
| 106/2021 | 30-07-2021 | Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias, | Mais detalhes |
| 104/2021 | 30-07-2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias, | Mais detalhes |
| 136.2020 | 18-11-2020 | Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Seleção dos Agricultores Familiares do Município de Jati para atender o edital nº 03/2020 do PAA, de 18 de novembro de 2020. | Mais detalhes |
| 0016/2020/PMJPTR | 11-05-2020 | Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Jati, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. | Mais detalhes |
| 0007/2020/PMJPTR | 24-03-2020 | Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Jati para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade publica. | Mais detalhes |
| 0006/2020/PMJPTR | 24-03-2020 | Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. | Mais detalhes |
| 0002/2020/PMJPTR | 23-03-2020 | Recomendar ao Município de JATI e a Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobre medidas de prevenção ao Novo Coronavírus, e para que sigam integralmente e imediatamente as medidas constantes no Decreto Estadual n° 33.519, de 19 de março de 2020, em âmbito municipal, no que couber. | Mais detalhes |
