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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 16/02/2022 8:00 pm
  • Notificados

    2115
  • Descartados

    1102
  • Em Investigação

    25
  • Confirmados

    1013
  • Recuperados

    894
  • Óbitos

    14
  • Iso. Domiciliar

    24
  • Hospitalizados

    00

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2023 [3º Quadrimestre] 3º Quadrimestre 30-01-2024 2023 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2023 [2º Quadrimestre] 2º Quadrimestre 29-09-2023 2023 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2023 [1º Quadrimestre] 1º Quadrimestre 30-05-2023 2023 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2022 [3º Quadrimestre] 3º Quadrimestre 31-01-2023 2022 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2022 [2º Quadrimestre] 2º Quadrimestre 30-09-2022 2022 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2024 [1º Bimestre] 1º Bimestre 04-04-2024 2024 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2023 [6º Bimestre] 6º Bimestre 30-01-2024 2023 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2023 [5º Bimestre] 5º Bimestre 06-11-2023 2023 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2023 [4º Bimestre] 4º Bimestre 29-09-2023 2023 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2023 [3º Bimestre] 3º Bimestre 28-07-2023 2023 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2024 Anual 30-11-2023 2024 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2023 Anual 30-12-2022 2023 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2022 Anual 25-11-2021 2022 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2021 Anual 26-10-2020 2021 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2020 Anual 23-12-2019 2020 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2024 Anual 16-08-2023 2024 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2023 Anual 14-06-2022 2023 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2022 Anual 23-08-2021 2022 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2021 Anual 05-06-2020 2021 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2020 Anual 01-07-2019 2020 Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 30-03-2022 2022 a 2025 Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 30-10-2017 2018 a 2021 Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 30-09-2013 2014 a 2017 Visualizar
Balanço 2023 Anual 30-01-2024 2023 Visualizar
Balanço 2022 Anual 31-01-2023 2022 Visualizar
Balanço 2021 Anual 31-01-2022 2021 Visualizar
Balanço 2020 Anual 31-01-2021 2020 Visualizar
Balanço 2019 Anual 31-01-2020 2019 Visualizar

Licitações e Contratos

PE 2022.12.04.001 12-04-2022 29/04/2022 Pregão Aberta Mais detalhes
TP 2022.03.21-001 31-03-2022 08/04/2022 Tomada de Preços Aberta Mais detalhes
PE 2021.30.11-003 03-12-2021 17/12/2021 Pregão Aberta Mais detalhes
PE 2021.30.11-001 03-12-2021 17/12/2021 Pregão Aberta Mais detalhes
PE 2021.30.11.002 03-12-2021 17/12/2021 Pregão Aberta Mais detalhes

Publicações

003/2024 - Educação 10-04-2024 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral Chamada Pública Mais detalhes
001/2024 - Saúde 26-03-2024 Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público no 001/2024, sobre o credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de serviços médicos oftalmológico na rede de atenção à saúde, para de forma complementar atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de JATI junto a Rede Municipal de Saúde, nos termos e condições que se seguem: Chamada Pública Mais detalhes
002/2024 - Educação 16-02-2024 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral Chamada Pública Mais detalhes
001/2024 - Educação 16-02-2024 Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 20), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. Chamada Pública Mais detalhes
001/2023 - Casamento Coletivo 30-11-2023 CHAMADA PÚBLICA PARA FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS E AVALIAÇÃO DE INTERESSADOS, PARA CUSTEIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASAMENTO COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES E RESIDENTES EM JATI-CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 664 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Chamada Pública Mais detalhes
005/2024 07-03-2024 Cria e dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jati do Estado de Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Mais detalhes
006/2024 07-03-2024 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Mais detalhes
017/2024 05-01-2024 Delega competência ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para atuar coma Gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Mais detalhes
013/2023 17-11-2023 EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal do dia 22 de novembro de 2023 em alusão a emancipação política de JATI – CE. Mais detalhes
012/2023 29-09-2023 EMENTA: Proibição de venda e consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos ou abertos no dia da eleição municipal do Conselho Tutelar. Mais detalhes
025/2024 14-03-2024 NOMEIA os membros do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Jati-CE, e Fluxograma de Atendimento às Vítimas de Violências, e dá outras providências. Mais detalhes
055/2023 21-11-2023 Dispõe sobre convocação de motorista para assumir vaga do Processo Seletivo Simplificado – Edital PSS 001/2023, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Mais detalhes
049/2023 31-07-2023 Dispõe sobre a convocação para reintegração de servidores em cumprimento à decisão liminar judicial e dá outras providências. Mais detalhes
01/2023 12-04-2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Chamada Pública no 01/2021 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC - Seleção para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do Programa MAIS PAIC e dá outras providências. Mais detalhes
39/2022 27-12-2022 Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá Outras providencias. Mais detalhes
0016/2020/PMJPTR 11-05-2020 Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Jati, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Mais detalhes
0006/2020/PMJPTR 24-03-2020 Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. Mais detalhes
0007/2020/PMJPTR 24-03-2020 Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Jati para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade publica. Mais detalhes
0002/2020/PMJPTR 23-03-2020 Recomendar ao Município de JATI e a Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobre medidas de prevenção ao Novo Coronavírus, e para que sigam integralmente e imediatamente as medidas constantes no Decreto Estadual n° 33.519, de 19 de março de 2020, em âmbito municipal, no que couber. Mais detalhes