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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 16/02/2022 8:00 pm
  • Notificados

    2115
  • Descartados

    1102
  • Em Investigação

    25
  • Confirmados

    1013
  • Recuperados

    894
  • Óbitos

    14
  • Iso. Domiciliar

    24
  • Hospitalizados

    00

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2022 [3º Quadrimestre] 3º Quadrimestre 31-01-2023 2022 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2022 [2º Quadrimestre] 2º Quadrimestre 30-09-2022 2022 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2022 [1º Quadrimestre] 1º Quadrimestre 30-05-2022 2022 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2021 3º Quadrimestre 31-01-2022 2021 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2021 2º Quadrimestre 30-09-2021 2021 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 6º Bimestre 31-01-2023 2022 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 5º Bimestre 30-11-2022 2022 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 4º Bimestre 30-09-2022 2022 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 3º Bimestre 30-07-2022 2022 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2022 2º Bimestre 30-05-2022 2022 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2023 Anual 30-12-2022 2023 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2022 Anual 25-11-2021 2022 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2021 Anual 26-10-2020 2021 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2020 Anual 23-12-2019 2020 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2019 Anual 30-10-2018 2019 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2023 Anual 14-06-2022 2023 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2022 Anual 23-08-2021 2022 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2021 Anual 05-06-2020 2021 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2020 Anual 01-07-2019 2020 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2019 Anual 25-05-2018 2019 Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 30-03-2022 2022 a 2025 Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 30-10-2017 2018 a 2021 Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 30-09-2013 2014 a 2017 Visualizar
Balanço 2022 Anual 31-01-2023 2022 Visualizar
Balanço 2021 Anual 31-01-2022 2021 Visualizar
Balanço 2020 Anual 31-01-2021 2020 Visualizar
Balanço 2019 Anual 31-01-2020 2019 Visualizar
Balanço 2018 Anual 20-06-2018 2018 Visualizar

Licitações e Contratos

PE 2022.12.04.001 12-04-2022 29/04/2022 Pregão Aberta Mais detalhes
TP 2022.03.21-001 31-03-2022 08/04/2022 Tomada de Preços Aberta Mais detalhes
PE 2021.30.11-003 03-12-2021 17/12/2021 Pregão Aberta Mais detalhes
PE 2021.30.11-001 03-12-2021 17/12/2021 Pregão Aberta Mais detalhes
PE 2021.30.11.002 03-12-2021 17/12/2021 Pregão Aberta Mais detalhes

Publicações

04/2022 - PSS - Educação 24-01-2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATI/CE. Processo Seletivo Mais detalhes
01/2022 - PSS - Educação 03-01-2023 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE APOIO ESCOLAR (MEDIADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA). Processo Seletivo Mais detalhes
02/2022 - PSS - Educação 03-01-2023 A Prefeitura Municipal de Jati/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, divulga a abertura de inscrições do processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva para contratação temporária de Profissioanais, nos termos da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, prevê que as redes públicas de Educação Básica contarão com serviços da Psicologia e do Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação e LEI Nº 13.666, DE 16 DE MAIO DE 2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar. Processo Seletivo Mais detalhes
03/2022 - PSS - Educação 03-01-2023 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE MONITOR PARA TRANSPORTE ESCOLAR Processo Seletivo Mais detalhes
01/2022 09-11-2022 Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Compra com Doação Simultânea, Portaria 96 MC/SDA e o Município de JATI/CE. Chamada Pública Mais detalhes
010/2022 05-12-2022 Decreta luto oficial por 03 (três dias) no município de JATI – CE, pelo falecimento do ex prefeito Arlindo Rocha Neto. Mais detalhes
009/2022 17-11-2022 Decreta feriado municipal o dia 22 de novembro do corrente ano, em comemoração a emancipação política de JATI - CE. Mais detalhes
005/2022 08-07-2022 DECLARA INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATlVA, DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais detalhes
003/2022 07-02-2022 EMENTA: revoga o Decreto 002/2022 que estabeleceu medidas de restrição social. Mais detalhes
015/2021 29-11-2021 Decreto proibitório - Fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fotos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo território do município de JATI - CE, e dá outras providências. Mais detalhes
104/2021 30-07-2021 Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias, Mais detalhes
105/2021 30-07-2021 Dispõe sabre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias. Mais detalhes
106/2021 30-07-2021 Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias, Mais detalhes
004/2021 04-01-2021 Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo em Comissão e/ou Confiança e dá outras providencias. Mais detalhes
136.2020 18-11-2020 Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Seleção dos Agricultores Familiares do Município de Jati para atender o edital nº 03/2020 do PAA, de 18 de novembro de 2020. Mais detalhes
0016/2020/PMJPTR 11-05-2020 Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Jati, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Mais detalhes
0006/2020/PMJPTR 24-03-2020 Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. Mais detalhes
0007/2020/PMJPTR 24-03-2020 Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Jati para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade publica. Mais detalhes
0002/2020/PMJPTR 23-03-2020 Recomendar ao Município de JATI e a Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobre medidas de prevenção ao Novo Coronavírus, e para que sigam integralmente e imediatamente as medidas constantes no Decreto Estadual n° 33.519, de 19 de março de 2020, em âmbito municipal, no que couber. Mais detalhes