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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 13/08/2021 8:00 pm
  • Notificados

    1590
  • Descartados

    790
  • Em Investigação

    55
  • Confirmados

    735
  • Recuperados

    721
  • Óbitos

    14
  • Iso. Domiciliar

    00
  • Hospitalizados

    00

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2021 1º Quadrimestre 30-05-2021 2021 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2020 3º Quadrimestre 29-01-2021 2020 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2020 2º Quadrimestre 30-09-2020 2020 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2020 1º Quadrimestre 10-06-2020 2020 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2019 3º Quadrimestre 20-01-2020 2019 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2021 3º Bimestre 30-07-2021 2021 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2021 2º Bimestre 30-05-2021 2021 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2021 1º Bimestre 30-03-2021 2021 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2020 6º Bimestre 29-01-2021 2020 Visualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2020 5º Bimestre 29-11-2020 2020 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2021 Anual 26-10-2020 2021 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2020 Anual 23-12-2019 2020 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2019 Anual 30-10-2018 2019 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2018 Anual 19-01-2018 2018 Visualizar
Lei Orçamentária Anual – 2017 Anual 20-12-2016 2017 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2022 Anual 23-08-2021 2022 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2021 Anual 05-06-2020 2021 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2020 Anual 01-07-2019 2020 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2019 Anual 25-05-2018 2019 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2018 Anual 10-05-2017 2018 Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 30-10-2017 2018 a 2021 Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 30-09-2013 2014 a 2017 Visualizar
Balanço 2020 Anual 31-01-2021 2020 Visualizar
Balanço 2019 Anual 31-01-2020 2019 Visualizar
Balanço 2018 Anual 20-06-2018 2018 Visualizar
Balanço 2017 Anual 13-06-2018 2017 Visualizar
Balanço 2016 Anual 31-12-2016 2016 Visualizar

Licitações e Contratos

TP 2021.21.09-001 24-09-2021 08/10/2021 Tomada de Preços Aberta Mais detalhes
PE 2021.09.24-001 24-09-2021 08/10/2021 Pregão Aberta Mais detalhes
PE 2021.08.26-001 26-08-2021 10/09/2021 Pregão Aberta Mais detalhes
PE 2021.08.26-002 26-08-2021 10/09/2021 Pregão Aberta Mais detalhes
PE 2021.08.06-001 06-08-2021 20/08/2021 Pregão Aberta Mais detalhes

Publicações

001/2021 - CR 2021.05.21.002 27-05-2021 CREDENCIAMENTO - N º 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES MÉDICOS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA REALIZAR CONSULTAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Credenciamento Mais detalhes
03.2020 18-11-2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos — Compra com Doação Simultânea — Portaria 96 MC/SDA e o Município de JATI-CE Chamada Pública Mais detalhes
01/2020 23-03-2020 APRESENTA RESULTADO FINAL, ATENDENDO RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ONDE FOI ATRIBUÍDA PONTUAÇÃO MÁXIMA A TODOS OS CANDIDATOS NA ENTREVISTA RELATIVA AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI, CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Divulgação Mais detalhes
01/2020 21-03-2020 APRESENTA RESULTADO FINAL, ATENDENDO RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ONDE FOI ATRIBUÍDA PONTUAÇÃO MÁXIMA A TODOS OS CANDIDATOS NA ENTREVISTA RELATIVA AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI, CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Divulgação Mais detalhes
01/2020 11-03-2020 APRESENTA RESULTADO FINAL, APÓS SEGUNDA CHAMADA PARA ENTREVISTAS, ATENDENDO À ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM À ENTREVISTA E ANÁLISE CURRICULAR REALIZADOS NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE E REALIZARAM ENTREVISTA E ENTREGA DE TÍTULOS NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Divulgação Mais detalhes
011/2021 23-07-2021 EMENTA: institui o feriado do dia 26 de julho, Dia de Senhora Sant’Anna, Padroeira Municipal e dá outras providências. Mais detalhes
010/2021 02-07-2021 Decreta luto oficial no Município de Jati-CE, em virtude do falecimento do Sr. MÁRCIO ROGERIO SAMPAIO COUTO, Vice-Prefeito. Mais detalhes
009/2021 01-07-2021 EMENTA: encerra o período de isolamento social rígido, flexibiliza medidas constantes nos Decretos nº 006 e 007/2021 e mantém outras, no intuito de continuidade do combate à disseminação da contaminação por Coronavírus e agravamento do quadro da Pandemia em âmbito municipal. Mais detalhes
008/2021 30-06-2021 A Prefeita Municipal de Jati, Monica Rosany Pereira Mariano, junto com a secretaria de assistência social e a diretoria da mulher, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Públicas para as Mulheres no Município Mais detalhes
007/2021 19-06-2021 EMENTA: prorroga as medidas de isolamento social rígido estabelecidas pelo Decreto Municipal no 006/2021, flexibilizando algumas determinações e mantendo as demais no combate à disseminação da contaminação por Coronavírus e agravamento do quadro da Pandemia em âmbito municipal. Mais detalhes
104/2021 30-07-2021 Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias, Mais detalhes
105/2021 30-07-2021 Dispõe sabre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias. Mais detalhes
106/2021 30-07-2021 Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e da outras providencias, Mais detalhes
136.2020 18-11-2020 Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Seleção dos Agricultores Familiares do Município de Jati para atender o edital nº 03/2020 do PAA, de 18 de novembro de 2020. Mais detalhes
0016/2020/PMJPTR 11-05-2020 Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Jati, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Mais detalhes
0006/2020/PMJPTR 24-03-2020 Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. Mais detalhes
0007/2020/PMJPTR 24-03-2020 Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Jati para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade publica. Mais detalhes
0002/2020/PMJPTR 23-03-2020 Recomendar ao Município de JATI e a Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobre medidas de prevenção ao Novo Coronavírus, e para que sigam integralmente e imediatamente as medidas constantes no Decreto Estadual n° 33.519, de 19 de março de 2020, em âmbito municipal, no que couber. Mais detalhes