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025/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PARA EXERCER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO SIG MUNICIPAL – VEÍCULOS.
2026
19/05/2026
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024/2026
EMENTA: ALTERA A PORTARIA 070, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
2026
11/05/2026
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021/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
06/05/2026
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020/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL VEREADOR CICERO GOMES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
2026
23/04/2026
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019/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
23/04/2026
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073/2025
Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de
Comissionado e/ou Confiançae dá outras providências.
2025
01/02/2025
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149/2025
Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de
Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências.
2025
01/03/2025
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010/2026
INSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
27/02/2026
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009/2026
Dispõe sobre a nomeação de responsável técnico pela supervisão do funcionamento do Fluxo de Atendimento Protetivo no Município de Jati-CE.
2026
27/02/2026
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002/2026
Trata da cessão de servidor municipal ao Município de São José do Belmonte, e dá outras providências.
2026
02/01/2026
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