Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá Outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho de Alimentação, Escolar - CAE, baseada na Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e a Lei Municipal nº 467, de 16 de setembro de 2013.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Seleção dos Agricultores Familiares do Município de Jati para atender o edital nº 03/2020 do PAA, de 18 de novembro de 2020.
