39 Publicações encontradas
| Número |
Exercício |
Descrição |
Data |
Arquivo |
| 508 |
2016 |
Disciplina a Dedução de Materiais na Base de Calculo do ISSQN na Construção Civil. |
29-02-2016 |
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| 507 |
2016 |
Altera o art. 32 e o anexo II, do art. 4° da Lei n° 471/2013, de 05 de Novembro de 2013 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Jati-CE, atualizando o piso municipal do magistério, e reajusta a remuneração salarial dos profissionais do magistério da educação básica e da outras providencias. |
22-02-2016 |
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| 506 |
2016 |
Altera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jati, Estado do Ceara, Cria Cargos Públicos e Fixa Remuneração, bem como autoriza a contratação temporária de servidores para suprir, excepcionalmente, as carecias, e adota outras providencias, |
22-02-2016 |
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| 505 |
2016 |
Dispõe sobre o Acesso a Informação previsto no inciso XX.XIII, do art 5º, no inciso II, do § 3º, do art 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e da outras providências. |
22-02-2016 |
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| 504 |
2016 |
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Jati e da outras providencias. |
22-02-2016 |
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| 467/2013 |
2013 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e revoga a Lei Nº 224/2000 de 16 de Agosto de 2000 e a Lei Nº 227/2000 de 05 de dezembro de 2000. |
16-09-2013 |
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| 466/2013 |
2013 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA e dá outras providências correlatas. |
16-09-2013 |
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| 383 |
2009 |
Trata da reestruturação da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências |
09-03-2009 |
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| 347 |
2006 |
Dispõe sobre a Reestruturando da Prefeitura Municipal de Jati- Ceará e adota outras providências. |
13-01-2006 |
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