39 Publicações encontradas
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Exercício |
Descrição |
Data |
Arquivo |
| 613/2021 |
2021 |
EMENTA: Cria a Diretoria do Idoso em âmbito Municipal, os cargos que a compõem e dá outras providências. |
29-06-2021 |
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| 612/2021 |
2021 |
EMENTA: Mantém e reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências. |
29-06-2021 |
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| 610/2021 |
2021 |
EMENTA: “Dispõe sobre a inclusão no Plano Municipal de saúde de Vacinação contra o SARVCov-2 (Covid-19), todos os pais, tutores e cuidadores de pessoas com Doenças Intelectuais”. |
10-06-2021 |
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| 609/2021 |
2021 |
EMENTA: Institui o “Programa Conectando o Saber” de fomento ao acesso à internet por famílias legalmente pobres, segundo parâmetros legais e taxativos insculpidos no Cadastro Único, no intuito de garantir que os jovens em idade escolar mantenham assiduidade e bom desempenho ante a nova formatação de ensino imposta pela pandemia (EAD). |
10-06-2021 |
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| 608/2021 |
2021 |
EMENTA: Institui o Programa de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico às adolescentes, jovens e mulheres na rede de ensino e demais órgãos da Administração pública do Munícipio de JATI-CE e dá outras providências. |
28-05-2021 |
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| 605/2021 |
2021 |
EMENTA: INSTITUI O NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24-03-2021 |
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| 601/2021 |
2021 |
EMENTA: Define o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV, pelo Município de Jati- CE, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4º, da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências. |
01-02-2021 |
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| 599 |
2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATI, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
26-10-2020 |
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| 588 |
2020 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
25-05-2020 |
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| 522 |
2017 |
Altera o art.32 e o anexo II, do art.4º da Lei nº 471 de 05 de novembro de 2013 |
13-02-2017 |
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