EMENTA: “Dispõe sobre a inclusão no Plano Municipal de saúde de Vacinação contra o SARV- Cov-2 (Covid-19), todos os pais, tutores e cuidadores de pessoas com Doenças Intelectuais”.
EMENTA: Institui o “Programa Conectando o Saber” de fomento ao acesso à internet por famílias legalmente pobres, segundo parâmetros legais e taxativos insculpidos no Cadastro Único, no intuito de garantir que os jovens em idade escolar “mantenham assiduidade ec bom desempenho ante a nova formatação de ensino imposta pela pandemia (EAD).
EMENTA: “Dispõe sobre a inclusão no Plano Municipal de saúde de Vacinação contra o SARVCov-2 (Covid-19), todos os pais, tutores e cuidadores de pessoas com Doenças Intelectuais”.
EMENTA: Institui o “Programa Conectando o Saber” de fomento ao acesso à internet por famílias legalmente pobres, segundo parâmetros legais e taxativos insculpidos no Cadastro Único, no intuito de garantir que os jovens em idade escolar mantenham assiduidade e bom desempenho ante a nova formatação de ensino imposta pela pandemia (EAD).
EMENTA: Institui o Programa de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico
às adolescentes, jovens e mulheres na rede de ensino e demais órgãos da Administração pública do Munícipio de JATI-CE e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico às adolescentes, jovens e mulheres na rede de ensino e demais órgãos da Administração pública do Munícipio de JATI-CE e dá outras providências.
EMENTA: INSITUI O NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
