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81 Publicações encontradas
Número Descrição Exercício Data Visualizar
009/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 11/07/2025 Mais detalhes
004/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JATI/CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2023 (LEI AUTORIZATIVA). 2025 27/03/2025 Mais detalhes
011/2024 Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no Jati-CE, e dá outras providências. 2024 02/10/2024 Mais detalhes
010/2024 Institui o Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências. 2024 10/09/2024 Mais detalhes
006/2024 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 2024 07/03/2024 Mais detalhes
005/2024 Cria e dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jati do Estado de Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. 2024 07/03/2024 Mais detalhes
017/2024 Delega competência ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para atuar coma Gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2024 05/01/2024 Mais detalhes
013/2023 EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal do dia 22 de novembro de 2023 em alusão a emancipação política de JATI – CE. 2023 17/11/2023 Mais detalhes
012/2023 EMENTA: Proibição de venda e consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos ou abertos no dia da eleição municipal do Conselho Tutelar. 2023 29/09/2023 Mais detalhes
010/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. 2023 29/08/2023 Mais detalhes