DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PPA- ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: convoca processo seletivo simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da saúde municipal e nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a sua realização e dá outras providências.
NOMEIA os membros do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Jati-CE, e Fluxograma de Atendimento às Vítimas de Violências, e dá outras providências.