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Descrição
Exercício
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103/2020
Prorroga as normas de isolamenio social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Jati e adota outras providências.
2020
31/05/2020
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102/2020
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATI, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
20/05/2020
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101/2020
PRORROGA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JATI, AS MEDlDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
05/05/2020
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100/2020
“Autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar”
2020
30/04/2020
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099/2020
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).
2020
20/04/2020
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098/2020
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
2020
08/04/2020
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096/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n 2 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade publica no Município de Jati/CE.
2020
06/04/2020
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095/2020
PRORROGA ATE O DIA 20 (VINTE) DE ABRIL DE 2020 0 PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 091/2020.
2020
06/04/2020
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094/2020
Prorroga por 05 (cinco) dias o Prazo de Vigência do Decreto N° 091/2020.
2020
01/04/2020
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091/2020
Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana Pelo Coronavírus (Sars-Cov-2)
2020
17/03/2020
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