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453 Publicações encontradas
Número Descrição Exercício Data Visualizar
042/2026 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jati-CE, para o mandato 2027–2030, e dá outras providências. 2026 06/11/2026 Mais detalhes
041/2026 EMENTA: Regulamenta o Programa Municipal de Reconhecimento Institucional das Boas Práticas de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Jati–CE. 2026 04/11/2026 Mais detalhes
040/2026 EMENTA: Dispõe sobre a certificação e o reconhecimento institucional dos profissionais da educação pela participação e conclusão de formações continuadas no âmbito da Política Pública Municipal de Alfabetização de Jati–CE. 2026 29/10/2026 Mais detalhes
039/2026 EMENTA: DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL DE JATI – COMPIR, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 19/10/2026 Mais detalhes
038/2026 EMENTA: DESIGNA OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL DE JATI – COMPIR, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 19/10/2026 Mais detalhes
037/2026 EMENTA: DESIGNA A COORDENADORA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL PARA O BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 16/10/2026 Mais detalhes
036/2026 EMENTA: Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de Jati-CE e dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento. 2026 13/10/2026 Mais detalhes
035/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO NO MUNICÍPIO DE JATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 21/09/2026 Mais detalhes
034/2026 Dispõe sobre a Nomeaçào para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências. 2026 01/09/2026 Mais detalhes
033/2026 Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências. 2026 31/08/2026 Mais detalhes