16 Publicações encontradas
Número |
Descrição |
Exercício |
Data |
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066/2024 |
NOMEIA a Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Jati-CE, e dá outras providências. |
2024
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22/10/2024 |
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062/2024 |
Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no Jati-CE, e dá outras providências. |
2024
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02/10/2024 |
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058/2024 |
Ementa: NOMEIA FRANCISCA CAMPOS COUTO DA SILVA no Cargo de PRESIDENTA do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) deste Município. |
2024
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08/08/2024 |
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057/2024 |
Ementa: NOMEIA ZULEICA ALVES DE SOUSA no Cargo de Ordenadora de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) deste Município. |
2024
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08/08/2024 |
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025/2024 |
NOMEIA os membros do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Jati-CE, e Fluxograma de Atendimento às Vítimas de Violências, e dá outras providências. |
2024
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14/03/2024 |
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055/2023 |
Dispõe sobre convocação de motorista para assumir vaga do Processo Seletivo Simplificado – Edital PSS 001/2023, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
2023
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21/11/2023 |
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049/2023 |
Dispõe sobre a convocação para reintegração de servidores em cumprimento à decisão liminar judicial e dá outras providências. |
2023
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31/07/2023 |
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01/2023 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Chamada Pública no 01/2021 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC - Seleção para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do Programa MAIS PAIC e dá outras providências. |
2023
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12/04/2023 |
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39/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá Outras providencias. |
2022
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27/12/2022 |
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139/2021 |
NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CMDCA. |
2021
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01/12/2021 |
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