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CACS/FUNDEB – Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Sigla: CACS/FUNDEB Atualização: 05/11/2026

Titulares

I – Representantes do Poder Executivo:
a) Prefeitura Municipal:
TITULAR: Lucélia Alves de Souza Quesado;
SUPLENTE: Idailson Djalma do Nascimento.

b) Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Edvani Ferreira da Silva e Sá;
SUPLENTE: Ionária Ferreira de Queroz Gomes.

II – Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
TITULAR: Soraia Pedro dos Santos;
SUPLENTE: Romilsa Gonçalves dos Santos.

III – Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
TITULAR: Francisca Joseane Souza Santana;
SUPLENTE: Fátima Gisele Freitas Vidal da Ressurreição.

IV – Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
TITULAR: Edinalda Gomes Andrade;
SUPLENTE: Maria Marilanha Pereira Honório.

V – Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
TITULAR: Helder Vinicius da Silva;
SUPLENTE: Juma Souza da Silva;
TITULAR: Kamylla de Figueiredo Leite;
SUPLENTE: Lindinalva Aurenilia Souza de Almeida Gomes.

VI – Representantes dos estudantes da educação básica pública:
TITULAR: Rivalino Borges de Oliveira;
SUPLENTE: Isabela da Silva Ferreira;
TITULAR: Maria Irenice de Souza;
SUPLENTE: Ana Clara Vieira Cunha.

VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
TITULAR: Cícero Miguel Alves da Silva;
SUPLENTE: Carla Denise Nogueira Vidal.

VIII – Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente:
TITULAR: Israel Luiz do Nascimento;
SUPLENTE: Francinara Pereira Figueiredo.

IX – Representantes da sociedade civil:
TITULAR: Nataele Tuanne de Santana Leite;
SUPLENTE: José Vackson de Magalhães Simão.

Publicações

  • ATA DE POSSE E ESCOLHA DO PRESIDENTE E VICE DO CACS FUNDEB

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  • PORTARIA N°392-2022 REPRESENTANTES DO FUNDEB

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  • LEI MUNICIPAL N°605-24-03-2021 FUNDEB

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  • ATA E OFICIO ESCOLHA DOS MEMBROS DO FUNDEB

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  • ATA CACS FUNDEB 14.02.2025

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  • ATA CACS FUNDEB 24.04.2025

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  • ATA CACS FUNDEB 29.04.2025

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  • PARECER 001.2025 ATA CACS FUNDEB

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  • ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CACS FUNDEB 2025 16.04.2026

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  • PARECER CACS FUNDEB 2025 17.04.2026

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  • Ofício n.º 111.2026 – CACS FUNDEB Conselho Tutelar

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  • Ofício n.º 052.2026 – GAB-JATI

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  • Portaria n.º 042.2026

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  • ATA DOS ALUNOS CACS FUNDEB 04.11.2026

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  • ATA PAIS DE ALUNOS CACS FUNDEB 04.11.2026

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  • ATA PROFESSORES CACS FUNDEB 04.11.2026

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  • ATA SERVIDORES CACS FUNDEB 04.11.2026

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  • ATA SOCIEDADE CIVIL CACS FUNDEB 04.11.2026

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  • ATA DIRETORES CACS FUNDEB 05.11.2026

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  • ATA DE POSSE CACS FUNDEB 06.11.2026

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Título Número Data Ações
Lei Municipal nº 605/2021 — 24/03/2021 Ver
Título Número Data Ações
Portaria Nº 042/2026 042/2026 05/11/2026 Ver
Portaria Nº 392/2026 392/2026 26/12/2022 Ver
Título Número Data Ações
Ofício n.º 01/2026 01/2026 26/10/2026 Ver
Ofício n.º 052/2026 – GAB-JATI 052/2026 05/11/2026 Ver
Ofício n.º 111/2026 – CONSELHO TUTELAR 111/2026 02/11/2026 Ver
Ofício n.º 86/2022 01/2026 26/10/2026 Ver
Ofício n.º 026/2022 01/2026 26/10/2026 Ver
Ofício n.º 001/2022 001/2022 20/12/2022 Ver