A Secretaria de Educação e Cultura, através do seu Secretario, Jose Maria Barboza, no uso das suas atribuições institucionais, torna publica a RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS/ APROVADOS pela ação emergencial descrita do inciso III do art. 2° da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020, em âmbito nacional.