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RGF - Relatório de Gestão Fiscal

Descrição Competência Data Exercício Arquivo
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 06-10-2017 2017
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 06-06-2017 2017
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 11-02-2017 2016
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 11-10-2016 2016
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 08-06-2016 2016
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 05-02-2016 2015
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 06-10-2015 2015
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 10-06-2016 2015
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 11-02-2015 2014
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 09-10-2014 2014
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 10-06-2014 2014
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 08-02-2014 2013
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 09-10-2013 2013
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 10-06-2013 2013
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Descrição Competência Data Exercício Arquivo
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 06-10-2017 2017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 01-08-2017 2017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 06-06-2017 2017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 03-04-2017 2017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 11-02-2017 2016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 11-10-2016 2016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 08-08-2016 2016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 08-06-2016 2016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 11-04-2016 2016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 05-02-2016 2015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 08-12-2015 2015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 08-10-2015 2015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 10-08-2015 2015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 10-06-2015 2015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 08-04-2015 2015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 10-02-2015 2014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 09-12-2014 2014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 09-10-2014 2014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 04-08-2014 2014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 10-06-2014 2014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 09-04-2014 2014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 07-02-2014 2013
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 09-12-2013 2013
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 09-10-2013 2013
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 06-08-2013 2013
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 19-09-2013 2013
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 18-09-2013 2013

LOA - Lei Orçamentária Anual

Descrição Competência Data Exercício Arquivo
LOA - Lei Orçamentária Anual Anual 20-12-2016 2017
LOA - Lei Orçamentária Anual Anual 26-12-2015 2016
LOA - Lei Orçamentária Anual Anual 29-12-2014 2015
LOA - Lei Orçamentária Anual Anual 18-12-2013 2014
LOA - Lei Orçamentária Anual Anual 02-12-2013 2013

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

Descrição Competência Data Exercício Arquivo
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual 02-03-2017 2017
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual 09-07-2015 2016
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual 01-07-2014 2015
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual 26-07-2013 2014
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual 25-06-2013 2013

Leis Municipais

Número Exercício Descrição Data Arquivo
522 2017 Altera o art.32 e o anexo II, do art.4º da Lei nº 471 de 05 de novembro de 2013 13-02-2017
521 2017 Altera as Leis nº 489 de 03 de março de 2015, 474 de 11 de março de 2014 e 453 de 19 de março de 2013, e adota outras providencias. 13-02-2017
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520 2017 Propõe emendas as Leis Municipais nº 489 de 03 de março de 2015 e nº 474 de 11 de março de 2014 adota outras providencias. 13-02-2017
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519 2017 Institui o conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Jati e dá outras providencias correlatadas. 23-01-2017
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518 2017 Institui o Fundo Municipal de Saúde de Jati e dá outras providencias 23-01-2017
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517 Estabelece a concessão de parcelamento de débitos fiscais de tributos de competência municipal. 03-11-2016
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515 2016 19-09-2016
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514 2016 Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para o Programa de Saúde da Família e dá outras providencias. 30-06-2016
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511 2016 Autoriza a alienação de bem público, por meio de permuta, e dá outras providências. 04-04-2016
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510 2016 Altera as Lei Municipais nºs 489, de 03 de março de 2015, 453, de 19.03.2013 e 474, de 11 de março de 2014, e adota outras providencias. 14-03-2016
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509 2016 Promove a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipal e adota outras providencias correlatas. 14-03-2016
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508 2016 Disciplina a Dedução de Materiais na Base de Calculo do ISSQN na Construção Civil. 29-02-2016
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507 2016 Altera o art. 32 e o anexo II, do art. 4° da Lei n° 471/2013, de 05 de Novembro de 2013 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Jati-CE, atualizando o piso municipal do magistério, e reajusta a remuneração salarial dos profissionais do magistério da educação básica e da outras providencias. 22-02-2016
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506 2016 Altera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jati, Estado do Ceara, Cria Cargos Públicos e Fixa Remuneração, bem como autoriza a contratação temporária de servidores para suprir, excepcionalmente, as carecias, e adota outras providencias, 22-02-2016
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505 2016 Dispõe sobre o Acesso a Informação previsto no inciso XX.XIII, do art 5º, no inciso II, do § 3º, do art 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e da outras providências. 22-02-2016
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504 2016 Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Jati e da outras providencias. 22-02-2016
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Convênios

Número Data Concedente Histórico Visualizar

Licitações

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Arquivo
2017.04.26.01 CONSTRUÇÃO DE MINI POSTO DE SAÚDE, NO SÍTIO BAIXA FRESCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 28-04-2017 18-05-2017 Aberta
2017.04.26.01 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO. 28-04-2017 17-05-2017 Aberta
2017.05.05.01 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA VILA CARNAÚBA NO MUNICÍPIO DE JATI-CE. 08-05-2017 16-05-2017 Fechada
2017.05.02.03 RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JATI/CE. 03-05-2017 16-05-2017 Fechada
2017.05.02.02 CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JATI/CE. 03-05-2017 11-05-2017 Fechada
2017.05.02.01 RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JATI-CE. 03-05-2017 11-05-2017 Fechada
2017.04.10.01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIA DE PROJETOS NA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E UNIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE JATI. 12-04-2017 27-04-2017 Aberta
2017.04.05.01 AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. 07-04-2017 24-04-2017 Aberta
2017.04.03.01 AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESTINADOS A POPULAÇÃO CARENTE DESTE MUNICIPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. 05-04-2017 20-04-2017 Aberta
2017.03.28.01 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL HOSPITALAR, CONSUMO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 28-03-2017 12-04-2017 Aberta
2017.03.20.01 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JATI. 22-03-2017 04-04-2017 Fechada
2017.03.21.01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 21-03-2017 29-03-2017 Fechada
2017.03.13.01 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 15-03-2017 29-03-2017 Fechada
2017.03.07.01 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JATI. 15-03-2017 28-03-2017 Fechada
2017.03.06.01 AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP 13KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. 08-03-2017 22-03-2017 Fechada
2017.03.03.01 AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. 07-03-2017 20-03-2017 Fechada
2017.03.02.01 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DESTE MUNICÍPIO. 07-03-2017 17-03-2017 Fechada
2017.03.08.01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JATI. 08-03-2017 16-03-2017 Fechada
2017.03.07.01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PESSOAS PARA TRATAMENTO DE HEMODIALISE NA CIDADE DE BARBALHA/CE. 08-03-2017 16-03-2017 Fechada
2017.03.03.01 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES SOBRE O PROJETO DE LEI E SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DA ÁREA FINANCEIRA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JATI/CE. 06-03-2017 14-03-2017 Fechada
2017.02.14.01 LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO UTILITÁRIO, 04 PORTAS, ANO MÍNIMO 2014, COM CARROCERIA, MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA 3.0 16V, 4X4, AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.000 KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA. 16-02-2017 06-03-2017 Fechada
2017.02.08.01 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO BARRO BRANCO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JATI - CEARÁ. 10-02-2017 02-03-2017 Fechada
2017.02.13.01 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DESTE MUNICÍPIO. 15-02-2017 01-03-2017 Cancelada
2017.02.10.01 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. 14-02-2017 24-02-2017 Fechada
2017.02.14.01 RECUPERAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL - ANTIGA LAVANDERIA, LOCALIZADA NA AV. HUMBERTO DE ALCÂNTARA GONDIM, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 15-02-2017 22-02-2017 Fechada
2017.02.06.01 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, REDES E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. 08-02-2017 20-02-2017 Fechada
2017.01.07.01 CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTORNO NA QUADRA COBERTA DA E.E.F. DORALICE FERREIRA DE SOUSA, NA VILA CARNAÚBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 07-02-2017 15-02-2017 Fechada
2017.01.30.01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DA GESTÃO JATI EM BOAS MÃOS, DESTINADA AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATI. 01-02-2017 13-02-2017 Fechada
2017.01.25.01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO 27-01-2017 09-02-2017 Fechada
2017.01.24.01 SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, VEÍCULOS, TESOURARIA E GESTÃO PÚBLICA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE JATI/CE. 26-01-2017 07-02-2017 Fechada
2017.01.23.01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTABILIDADE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 25-01-2017 06-02-2017 Fechada
2017.01.23.02 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 25-01-2017 06-02-2017 Cancelada
2017.01.20.01 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA JUNTO A CONTABILIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. 24-01-2017 03-02-2017 Fechada
2017.01.24.03 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS COM EMISSÃO DE GFIP, ELABORAÇÃO DE SEFIP E TRANSMISSÃO DE DADOS MEDIANTE CERTIFICADO DIGITAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JATI/CE. 24-01-2017 31-01-2017 Fechada
2017.01.24.02 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS A DESPESAS, LEGISLAÇÕES, PROCESSOS LICITATÓRIOS E ADMINISTRATIVOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JATI/CE. 24-01-2017 31-01-2017 Fechada
2017.01.24.01 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATI/CE. 24-01-2017 31-01-2017 Fechada
2017.01.17.01 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DURANTE O CORRENTE ANO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O CORRENTE ANO. 19-01-2016 31-01-2017 Fechada
2017.01.09.01 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JATÍ/CE. 10-01-2017 20-01-2017 Fechada

PPA – PLANO PLURIANUAL

Descrição Competência Data Exercício Arquivo
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 30-09-2013 2014 a 2017

PCG – Prestação de Contas de Governo

Descrição Competência Data Exercício Arquivo
Balanço 2016 Anual 31-12-2016 2016
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Balanço 2015 Anual 01-03-2016 2015
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Balanço 2014 Anual 14-07-2015 2014
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Balanço 2013 Anual 06-02-2014 2013
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Balanço 2012 Anual 30-01-2013 2012
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PCS – Prestação de Contas de Gestão

Descrição Competência Data Exercício Arquivo

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso da Receita e da Despesa

Descrição Competência Data Exercício Arquivo

Outras Publicações

Descrição Número Competência Data Exercício Arquivo
Beneficiários do Programa Bolsa Família 062016 2016 28-06-2016 2016
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